Cumprimento de sentença 0816215-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 17:31

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:16

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 21:48

Despacho

•12/04/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2026, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2026, 17:31

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de ADRIANA BRANDÃO TORRES em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:17

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:58

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

22/01/2026, 11:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 23:46

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 23:46

Decorrido prazo de KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:24

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 22:55

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816215-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816215-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816215-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

20/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 22:52

Determinada diligência

10/03/2024, 22:52

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 23:39

Decorrido prazo de KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIMAR ALVES FRAGA Advogado do(a) AUTOR: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: ALBERTO CESAR LINS DE MEDEIROS, KEYLA BEZERRA RODRIGUES LOPES DE MEDEIROS Advogado do(a) REU: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 Advogado do(a) REU: ADRIANA BRANDÃO TORRES - PB11836 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816215-35.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] Vistos. Intime-se a parte autora para repl

03/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:13

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 16:41

Conclusos para decisão

27/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de certidão

27/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 17:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIMAR ALVES FRAGA - CPF: 582.834.554-00 (AUTOR).

09/08/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:21

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:59

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816215-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 16:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALCIMAR ALVES FRAGA - CPF: 582.834.554-00 (AUTOR).

05/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:29

Conclusos para despacho

04/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 22:27

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816215-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/04/2023, 12:14

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 09:13

Decisão

•05/06/2023, 13:29

Decisão

•07/06/2023, 16:33

Despacho

•09/08/2023, 09:21

Despacho

•28/09/2023, 13:13

Despacho

•02/10/2023, 11:40

Despacho

•10/03/2024, 22:52

Despacho

•19/03/2024, 20:50

Sentença

•22/01/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 07:15

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 07:16

Petição

•19/03/2026, 18:27