Procedimento Comum Cível 0802380-46.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

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ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:05

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 07:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 11:54

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 07:13

Juntada de Informações

16/09/2024, 07:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:05

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 07:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

29/11/2024, 11:54

Recebidos os autos

29/11/2024, 11:54

Documentos

DESPACHO

•02/12/2024, 07:51

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/09/2024, 22:27

Reportar Problema

legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 07:13

Juntada de Informações

16/09/2024, 07:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de apelação

24/05/2024, 23:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

29/03/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 05:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2018, 16:54

Conclusos para despacho

04/05/2018, 21:30

Juntada de outros documentos

04/05/2018, 21:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2018, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/01/2018, 12:42

Conclusos para decisão

22/12/2017, 16:44

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 16:44

SENTENÇA

•29/03/2024, 20:06

DESPACHO

•08/05/2018, 16:53

DECISÃO

•15/01/2018, 12:42