Apelação Cível 0802380-46.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

GOVERNO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

GOVERNO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - FAZEND ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA - POR SEU PROCURADOR GERAL - DR. GILBERTO CARNEIRO

Terceiro

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024, 11:54

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 13/11/2024

29/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:50

Conhecido o recurso de ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 084.183.604-37 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2024, 22:27

Juntada de Certidão

16/09/2024, 13:38

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 07:13

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024, 11:54

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 13/11/2024

29/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/09/2024, 22:27

SENTENÇA

•29/03/2024, 20:06

13/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:50

Conhecido o recurso de ONILTON BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 084.183.604-37 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2024, 22:27

Juntada de Certidão

16/09/2024, 13:38

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

16/09/2024, 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 07:13

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 07:13

DESPACHO

•08/05/2018, 16:53

DECISÃO

•15/01/2018, 13:42