Procedimento Comum Cível 0811403-47.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 11:26

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:26

Determinado o arquivamento

23/04/2026, 12:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

23/04/2026, 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/04/2026, 22:59

Conclusos para decisão

02/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de resposta

13/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 00:53

Publicado Certidão em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 10:54

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de resposta

28/11/2025, 12:27

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:55

Desentranhado o documento

27/11/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A parte ré, por meio da petição de ID 124803563, requer o cumprimento das diligências determinadas no Acórdão de ID 124460213, proferido pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual manteve a decisão monocrática do Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (ID. 124460199) que, em juízo de retratação, reconheceu a adequação do princípio da fungibilidade recursal e procedeu à conversão da apelação em agravo de instrumento. Conforme a certidão de ID 124460220, o acórdão transitou em julgado em 02/10/2025. Assim sendo, compete a este Juízo de 1º Grau adotar as providências necessárias ao integral cumprimento da determinação emanada da instância revisora. Diante do exposto, determino à Secretaria: Proceda-se ao download integral do presente processo, nos termos do acórdão. Devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, certificando-se nos autos a remessa. Promova-se a baixa da apelação na distribuição, em cumprimento à decisão superior. Após, certifique-se nos autos o cumprimento das diligências e aguardem-se ulteriores determinações. Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes. João Pessoa/PB, 25 de Novembro de 2025. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A parte ré, por meio da petição de ID 124803563, requer o cumprimento das diligências determinadas no Acórdão de ID 124460213, proferido pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual manteve a decisão monocrática do Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (ID. 124460199) que, em juízo de retratação, reconheceu a adequação do princípio da fungibilidade recursal e procedeu à conversão da apelação em agravo de instrumento. Conforme a certidão de ID 124460220, o acórdão transitou em julgado em 02/10/2025. Assim sendo, compete a este Juízo de 1º Grau adotar as providências necessárias ao integral cumprimento da determinação emanada da instância revisora. Diante do exposto, determino à Secretaria: Proceda-se ao download integral do presente processo, nos termos do acórdão. Devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, certificando-se nos autos a remessa. Promova-se a baixa da apelação na distribuição, em cumprimento à decisão superior. Após, certifique-se nos autos o cumprimento das diligências e aguardem-se ulteriores determinações. Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes. João Pessoa/PB, 25 de Novembro de 2025. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A parte ré, por meio da petição de ID 124803563, requer o cumprimento das diligências determinadas no Acórdão de ID 124460213, proferido pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual manteve a decisão monocrática do Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (ID. 124460199) que, em juízo de retratação, reconheceu a adequação do princípio da fungibilidade recursal e procedeu à conversão da apelação em agravo de instrumento. Conforme a certidão de ID 124460220, o acórdão transitou em julgado em 02/10/2025. Assim sendo, compete a este Juízo de 1º Grau adotar as providências necessárias ao integral cumprimento da determinação emanada da instância revisora. Diante do exposto, determino à Secretaria: Proceda-se ao download integral do presente processo, nos termos do acórdão. Devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba, certificando-se nos autos a remessa. Promova-se a baixa da apelação na distribuição, em cumprimento à decisão superior. Após, certifique-se nos autos o cumprimento das diligências e aguardem-se ulteriores determinações. Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes. João Pessoa/PB, 25 de Novembro de 2025. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:05

Determinada diligência

26/11/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:40

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:14

Recebidos os autos

02/10/2025, 09:02

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h30.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h30.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 04 de Setembro de 2025, às 08h30.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35983055.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA E WASHINGTON DIONÍSIO SOBRINHO. ADVOGADO: FELIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 25.025) AGRAVADA: AREIA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO CLEM EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO N.º 0811403-47.2023.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 22:46

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811403-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de apelação

20/01/2025, 11:15

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, WASHINGTON DIONISIO SOBRINHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de embargos de declaração opostos por ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e WASHINGTON DIONÍSIO SOBRINHO, devidamente qualificados, em face da Sentença proferida (ID 102603277) que anulou decisão ant

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, WASHINGTON DIONISIO SOBRINHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de embargos de declaração opostos por ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e WASHINGTON DIONÍSIO SOBRINHO, devidamente qualificados, em face da Sentença proferida (ID 102603277) que anulou decisão ant

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, WASHINGTON DIONISIO SOBRINHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de embargos de declaração opostos por ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. e WASHINGTON DIONÍSIO SOBRINHO, devidamente qualificados, em face da Sentença proferida (ID 102603277) que anulou decisão ant

02/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 10:40

Determinada diligência

28/11/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811403-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 23:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUIT Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Defeito, nulidade ou anulação]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUIT Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Defeito, nulidade ou anulação]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUIT Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços, Defeito, nulidade ou anulação]

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos

28/10/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de resposta

14/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2024, 12:58

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

09/07/2024, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2024, 11:41

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUITETUR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Prestação de Serviços]

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUITETUR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Prestação de Serviços]

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REU: ATRIUM ARQUITETUR Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 [Defeito, nulidade ou anulação, Prestação de Serviços]

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 10:03

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2024, 22:55

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

30/06/2024, 22:55

Conclusos para despacho

07/11/2023, 08:21

Decorrido prazo de AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/10/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811403-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2023, 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 21:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/08/2023, 21:02

Juntada de outros documentos

27/08/2023, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/05/2023, 11:41

Recebidos os autos.

22/05/2023, 11:41

Decorrido prazo de AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de WASHINGTON DIONISIO SOBRINHO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Negócio Jurídico ajuizada pela empresa AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em face de ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para suspender a exigibilidade de pagamento de honorários periciais, constante na ação nº 0000228-89.2005.8.15.0071, até o trânsito em julgado desta

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Negócio Jurídico ajuizada pela empresa AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em face de ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para suspender a exigibilidade de pagamento de honorários periciais, constante na ação nº 0000228-89.2005.8.15.0071, até o trânsito em julgado desta

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Anulação de Negócio Jurídico ajuizada pela empresa AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em face de ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, na qual se requer a concessão da tutela provisória de urgência para suspender a exigibilidade de pagamento de honorários periciais, constante na ação nº 0000228-89.2005.8.15.0071, até o trânsito em julgado desta

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:01

Juntada de outros documentos

12/04/2023, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2023, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - CNPJ: 12.731.626/0001-57 (AUTOR).

04/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:18

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:25

Determinada diligência

15/03/2023, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 20:03

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 20:03

—

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Decisão em 27/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Determinado o arquivamento

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Certidão em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(40)