Cumprimento de sentença 0827227-22.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 234.896,96

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:22

Determinada diligência

30/04/2026, 22:02

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 09:06

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

30/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(159)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 08:22

Determinada diligência

30/04/2026, 22:02

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:05

Documentos

Despacho

•01/10/2018, 16:31

Despacho

•17/02/2020, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2026, 09:06

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

30/04/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 11:08

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DAMASCENO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DAMASCENO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2025, 04:14

Expedição de Carta.

12/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 19:14

Juntada de diligência

25/02/2025, 20:57

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 20:37

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:19

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:13

Deferido o pedido de

30/08/2024, 12:53

Determinada diligência

30/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DAMASCENO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:01

Conclusos para despacho

21/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:48

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. REU: MARCIA FERREIRA DAMASCENO SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0827227-22.2018.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. ALLERGAN PRODUTOS FARMA

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. REU: MARCIA FERREIRA DAMASCENO SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 01 de agosto de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0827227-22.2018.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. ALLERGAN PRODUTOS FARMA

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2024, 22:57

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:17

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/09/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DAMASCENO em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DAMASCENO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

19/05/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827227-22.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2023, 09:55

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. REU: MARCIA FERREIRA DAMASCENO SENTENÇA PROCESSUAL – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0827227-22.2018.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Ação Judic

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. REU: MARCIA FERREIRA DAMASCENO SENTENÇA PROCESSUAL – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, III, DO CPC. “Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de trinta (30) dias”. Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0827227-22.2018.8.15.2001 Vistos. Trata-se de Ação Judic

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/04/2023, 11:17

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 11:17

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:41

Juntada de Informações

04/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de PAULO CELSO EICHHORN em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:26

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:34

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:27

Determinada Requisição de Informações

19/10/2022, 13:27

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

03/08/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 22:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/07/2021, 22:40

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:12

Conclusos para despacho

19/05/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 19:22

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 22:07

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:54

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:41

Juntada de Certidão

11/03/2021, 09:40

Juntada de Certidão

11/03/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:34

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:38

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 13:04

Juntada de Certidão

01/06/2020, 13:03

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 20:23

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 20:20

Decorrido prazo de ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 13:58

Conclusos para despacho

07/02/2020, 07:28

Juntada de certidão

29/01/2020, 16:59

Juntada de outros documentos

12/11/2019, 17:15

Juntada de outros documentos

27/08/2019, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 16:53

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 16:31

Conclusos para despacho

27/09/2018, 14:58

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 15:19

Despacho

•25/03/2020, 16:51

Despacho

•02/06/2020, 18:38

Despacho

•11/03/2021, 22:07

Despacho

•15/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:02

Despacho

•24/05/2021, 18:11

Despacho

•24/05/2021, 23:30

Despacho

•17/03/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 08:44

Despacho

•19/10/2022, 13:27

Despacho

•09/02/2023, 11:26

Sentença

•12/04/2023, 11:17

Sentença

•12/04/2023, 17:31

Todos os documentos(36)

Despacho

•01/10/2018, 16:31

Despacho

•17/02/2020, 13:58

Despacho

•25/03/2020, 16:51

Despacho

•02/06/2020, 18:38

Despacho

•11/03/2021, 22:07

Despacho

•15/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 15:02

Despacho

•24/05/2021, 18:11

Despacho

•24/05/2021, 23:30

Despacho

•17/03/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 08:44

Despacho

•19/10/2022, 13:27

Despacho

•09/02/2023, 11:26

Sentença

•12/04/2023, 11:17

Sentença

•12/04/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:34

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 06:36

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 06:36

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:39

Sentença

•31/07/2024, 22:57

Despacho

•30/08/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:27

Sentença

•28/01/2026, 11:08

Despacho

•30/04/2026, 22:02

Despacho

•04/05/2026, 08:22