Procedimento Comum Cível 0821171-75.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0821171-75.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: MANOEL ABDIAS DA COSTA, ELVIRA DO NASCIMENTO COSTA RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, OSIEL MACEDO PINHEIRO, OSIELDO MACEDO PINHEIRO, ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA, AILZA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA PROCURADOR: WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIROLITISCONSORTE: ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA, AILZA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0821171-75.2015.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Ação Judicial envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. Decisão determinando: a) que o advogado das partes promovidas Osiel Macedo Pinheiro e Osieldo Macedo Pinheiro regularize a representação processual, com a juntada da competente procuração, bem como a parte promovida Construtora Nova Ltda apresente o instrumento de representação, no mesmo prazo, sob aquela penalidade; b) Aos promoventes, por meio do seu advogado que, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, esclareçam o estado de fato da autora Elvira do Nascimento Costa. Caso a notícia de seu óbito seja verídica, acoste-se nos autos a devida certidão e se requeira a substituição pelo espólio, herdeiro ou sucessores, se for o caso. Petição da parte autora requerendo a habilitação de PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO COSTA como curador de MANOEL ABDIAS DA COSTA, bem como a habilitação do ESPÓLIO DE ELVIRA DO NASCIMENTO COSTA, sendo representada por seus filhos e sucessores FELIPE NASCIMENTO COSTA, TANIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA, PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO COSTA e ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA. Juntou documentos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que, embora intimado para regularizar a representação processual, com a juntada da competente procuração, o advogado dos promovidos Osiel Macedo Pinheiro e Osieldo Macedo Pinheiro permaneceu inerte. Da mesma forma, a parte promovida Construtora Nova Ltda. não apresentou o instrumento de representação, igualmente quedando-se silente no prazo assinado. Outrossim, verifica-se que os herdeiros da parte autora encontram-se devidamente qualificados nos autos. Contudo, a herdeira Ana Maria do Nascimento Costa não deve figurar no polo ativo da demanda, em razão da denunciação da lide anteriormente promovida. Posto isso, defiro o pedido de sucessão processual da parte autora, e determino: 1- Proceda a serventia com a habilitação do ESPÓLIO DE ELVIRA DO NASCIMENTO COSTA (FELIPE NASCIMENTO COSTA, TANIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA, PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO COSTA) no polo ativo, bem como de PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO COSTA como curador de MANOEL ABDIAS DA COSTA; 2- Habilite ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA, e o seu advogado, FELIPE GOMES DE MEDEIROS, OAB/PB 20.227, na qualidade de denunciada; 3- Intime o advogado das partes promovidas Osiel Macedo Pinheiro e Osieldo Macedo Pinheiro para que, no prazo máximo e improrrogável de 05 (cinco) dias, regularize a representação processual, mediante a juntada da competente procuração, sob pena de serem considerados revéis. Intime, ainda, a parte promovida Construtora Nova Ltda. para que, no mesmo prazo e sob a mesma penalidade, apresente o respectivo instrumento de representação. 4- Ato seguinte, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para análise. Intimação via D.J.E. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 01 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

04/08/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de OSIEL MACEDO PINHEIRO em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de OSIELDO MACEDO PINHEIRO em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de Rogério Gouveia de Souza em 23/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AILZA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSIEL MACEDO PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

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