Apelação / Remessa Necessária 0855387-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 24.950,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
HELIO WILSON FEITOZA NUNES
CPF
868.***.***-20
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Autor
PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-24
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Reu
PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
OAB/PB 12765
·
CPF
047.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MARIO PORTO NETO
OAB/PB 16800
·
CPF
055.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO
OAB/PB 13250
·
CPF
008.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO
OAB/PB 20095
·
CPF
100.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE MARIO PORTO JUNIOR
OAB/PB 3045
·
CPF
237.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
OAB/PB 12765
·
CPF
047.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MARIO PORTO NETO
OAB/PB 16800
·
CPF
055.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO
OAB/PB 13250
·
CPF
008.***.***-74
Mostrar
·
Representa: Réu
MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO
OAB/PB 20095
·
CPF
100.***.***-52
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·
Representa: Réu
JOSE MARIO PORTO JUNIOR
OAB/PB 3045
·
CPF
237.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
BARBARA CAMPOS PORTO
OAB/PB 19600
·
CPF
055.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Expediente em 08/05/2026.
08/05/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 02:36
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 06:01
Conhecido o recurso de HELIO WILSON FEITOZA NUNES - CPF: 868.194.297-20 (APELANTE) e provido
05/05/2026, 07:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 13:35
Juntada de certidão de julgamento
30/04/2026, 13:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 01:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2026, 20:36
Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2026, 15:11
Juntada de Certidão
23/04/2026, 14:52
Cancelada a movimentação processual
23/04/2026, 14:51
Desentranhado o documento
23/04/2026, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 18:27
Retirado pedido de inclusão em pauta
13/04/2026, 18:27
Conclusos para despacho
13/04/2026, 12:29
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Publicado Expediente em 08/05/2026.
08/05/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 02:36
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 06:01
Conhecido o recurso de HELIO WILSON FEITOZA NUNES - CPF: 868.194.297-20 (APELANTE) e provido
05/05/2026, 07:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
Documento de Comprovação
•
13/09/2019, 19:06
Documento de Comprovação
•
13/09/2019, 19:06
30/04/2026, 13:35
Juntada de certidão de julgamento
30/04/2026, 13:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 01:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2026, 20:36
Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2026, 15:11
Juntada de Certidão
23/04/2026, 14:52
Cancelada a movimentação processual
23/04/2026, 14:51
Desentranhado o documento
23/04/2026, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 18:27
Retirado pedido de inclusão em pauta
13/04/2026, 18:27
Conclusos para despacho
13/04/2026, 12:29
Juntada de Petição de petição
11/04/2026, 08:59
Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:40
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 12:20
Expedição de Outros documentos.
07/04/2026, 11:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 11:54
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 02:56
Deliberado em Sessão - Adiado
16/03/2026, 15:25
Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 00:23
Retirado pedido de pauta virtual
25/02/2026, 17:16
Conclusos para despacho
25/02/2026, 15:41
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 11:10
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 10:35
Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 08:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2026, 08:42
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 16:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2026, 15:31
Conclusos para despacho
18/12/2025, 14:54
Juntada de Petição de parecer
18/12/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
17/12/2025, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 12:33
Conclusos para despacho
17/12/2025, 08:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2025, 08:36
Determinada a redistribuição dos autos
16/12/2025, 12:57
Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2025, 12:57
Conclusos para despacho
11/12/2025, 12:48
Recebidos os autos
11/12/2025, 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2025, 12:48
Distribuído por sorteio
11/12/2025, 12:48
Documento de Comprovação
•
13/09/2019, 19:06
Despacho
•
02/10/2019, 15:16
Decisão
•
14/10/2019, 09:28
Documento Decisão Agravada
•
28/11/2019, 16:53
Despacho
•
26/02/2020, 17:41
Documento Decisão Agravada
•
05/03/2020, 14:48
Despacho
•
27/04/2020, 16:06
Documento Decisão Agravada
•
07/07/2020, 15:52
Documento Decisão Agravada
•
07/07/2020, 15:55
Despacho
•
25/10/2020, 20:28
Despacho
•
07/12/2020, 13:52
Despacho
•
19/05/2022, 08:43
Despacho
•
25/08/2022, 17:15
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Documento de Comprovação
•
13/09/2019, 19:06
Documento de Comprovação
•
13/09/2019, 19:06
Documento de Comprovação
•
13/09/2019, 19:06
Despacho
•
02/10/2019, 15:16
Decisão
•
14/10/2019, 09:28
Documento Decisão Agravada
•
28/11/2019, 16:53
Despacho
•
26/02/2020, 17:41
Documento Decisão Agravada
•
05/03/2020, 14:48
Despacho
•
27/04/2020, 16:06
Documento Decisão Agravada
•
07/07/2020, 15:52
Documento Decisão Agravada
•
07/07/2020, 15:55
Despacho
•
25/10/2020, 20:28
Despacho
•
07/12/2020, 13:52
Despacho
•
19/05/2022, 08:43
Despacho
•
25/08/2022, 17:15
Decisão
•
17/12/2022, 16:47
Despacho
•
12/04/2023, 20:02
Despacho
•
21/07/2023, 11:59
Decisão
•
19/09/2023, 17:22
Decisão
•
29/02/2024, 23:34
Decisão
•
14/06/2024, 19:16
Decisão
•
03/09/2024, 21:52
Decisão
•
19/02/2025, 19:59
Sentença
•
09/04/2025, 20:59
Ato Ordinatório
•
26/05/2025, 11:42
Sentença
•
01/10/2025, 15:13
Ato Ordinatório
•
24/10/2025, 08:42
Ato Ordinatório
•
29/10/2025, 08:57
Decisão
•
16/12/2025, 12:57
Despacho
•
17/12/2025, 12:33
Despacho
•
24/02/2026, 15:31
Despacho
•
25/02/2026, 17:16
Despacho
•
13/04/2026, 18:27
Acórdão
•
05/05/2026, 07:15