Apelação / Remessa Necessária 0855387-23.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.950,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

HELIO WILSON FEITOZA NUNES

CPF

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Réu

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Réu

SERGIO NICOLA MACÊDO PORTO

OAB/PB 13250·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 06:01

Conhecido o recurso de HELIO WILSON FEITOZA NUNES - CPF: 868.194.297-20 (APELANTE) e provido

05/05/2026, 07:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2026, 20:36

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2026, 15:11

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:52

Cancelada a movimentação processual

23/04/2026, 14:51

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:27

Retirado pedido de inclusão em pauta

13/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:29

Todas as movimentações(46)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 06:01

Conhecido o recurso de HELIO WILSON FEITOZA NUNES - CPF: 868.194.297-20 (APELANTE) e provido

05/05/2026, 07:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 19:06

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 19:06

30/04/2026, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/04/2026, 20:36

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2026, 15:11

Juntada de Certidão

23/04/2026, 14:52

Cancelada a movimentação processual

23/04/2026, 14:51

Desentranhado o documento

23/04/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:27

Retirado pedido de inclusão em pauta

13/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 08:59

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:56

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2026, 15:25

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:23

Retirado pedido de pauta virtual

25/02/2026, 17:16

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:54

Juntada de Petição de parecer

18/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 12:33

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/12/2025, 08:36

Determinada a redistribuição dos autos

16/12/2025, 12:57

Determinação de redistribuição por prevenção

16/12/2025, 12:57

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:48

Recebidos os autos

11/12/2025, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 19:06

Despacho

•02/10/2019, 15:16

Decisão

•14/10/2019, 09:28

Documento Decisão Agravada

•28/11/2019, 16:53

Despacho

•26/02/2020, 17:41

Documento Decisão Agravada

•05/03/2020, 14:48

Despacho

•27/04/2020, 16:06

Documento Decisão Agravada

•07/07/2020, 15:52

Documento Decisão Agravada

•07/07/2020, 15:55

Despacho

•25/10/2020, 20:28

Despacho

•07/12/2020, 13:52

Despacho

•19/05/2022, 08:43

Despacho

•25/08/2022, 17:15

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 19:06

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 19:06

Documento de Comprovação

•13/09/2019, 19:06

Despacho

•02/10/2019, 15:16

Decisão

•14/10/2019, 09:28

Documento Decisão Agravada

•28/11/2019, 16:53

Despacho

•26/02/2020, 17:41

Documento Decisão Agravada

•05/03/2020, 14:48

Despacho

•27/04/2020, 16:06

Documento Decisão Agravada

•07/07/2020, 15:52

Documento Decisão Agravada

•07/07/2020, 15:55

Despacho

•25/10/2020, 20:28

Despacho

•07/12/2020, 13:52

Despacho

•19/05/2022, 08:43

Despacho

•25/08/2022, 17:15

Decisão

•17/12/2022, 16:47

Despacho

•12/04/2023, 20:02

Despacho

•21/07/2023, 11:59

Decisão

•19/09/2023, 17:22

Decisão

•29/02/2024, 23:34

Decisão

•14/06/2024, 19:16

Decisão

•03/09/2024, 21:52

Decisão

•19/02/2025, 19:59

Sentença

•09/04/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:42

Sentença

•01/10/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 08:57

Decisão

•16/12/2025, 12:57

Despacho

•17/12/2025, 12:33

Despacho

•24/02/2026, 15:31

Despacho

•25/02/2026, 17:16

Despacho

•13/04/2026, 18:27

Acórdão

•05/05/2026, 07:15