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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:30

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:37

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:54

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:30

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:37

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 21:37

Despacho

•10/03/2026, 21:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 21:37

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:54

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:34

Outras Decisões

04/02/2026, 15:37

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE SUPLEMENTAR Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira, de 7h às 13h [email protected] - www.tjpb.jus.br/balcaovirtual ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015, em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB e do art. 4º da Portaria n. 04/2023, deste Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar as contestações Ids 102172236/102174353 e 126099627/126099631, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 26 de novembro de 2025 SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de DIRETORIA DO 1 GRAU CIVEL TJPE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Juntada de Petição de contestação

30/10/2025, 17:16

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 20:24

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 20:18

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2025, 09:32

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:56

Juntada de diligência

16/10/2025, 10:59

Juntada de diligência

16/10/2025, 10:58

Juntada de diligência

16/10/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre petição Unimed Recife, Ids 125191517/ 1524.

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:09

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:07

Juntada de Certidão

09/10/2025, 11:06

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 09:51

Juntada de Certidão

07/10/2025, 10:03

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 08:12

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 10:34

Expedição de Carta.

29/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de JULIANA NOBREGA DISTEFANO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:51

Publicado Decisão em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 3 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 07:19

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 19:46

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2025, 09:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei a parte promovente acerca da distribuição da carta precatória (ID 117200997).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei a parte promovente acerca da distribuição da carta precatória (ID 117200997).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei a parte promovente acerca da distribuição da carta precatória (ID 117200997).

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 07:20

Juntada de Certidão

30/07/2025, 07:19

Juntada de informação

29/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:23

Juntada de informação

17/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 10:04

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:19

Juntada de informação

11/07/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora pleiteia a citação da Unimed Recife, localizada na cidade de Recife, estado de Pernambuco, determino a expedição de Carta Precatória ao juízo competente daquela localidade para a realização da CITAÇÃO no endereço indicado no Id 109264154, devendo ser observado o prazo legal para o cumprimento do ato, bem como a devolução do mandado com a respectiva comprovação. JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora pleiteia a citação da Unimed Recife, localizada na cidade de Recife, estado de Pernambuco, determino a expedição de Carta Precatória ao juízo competente daquela localidade para a realização da CITAÇÃO no endereço indicado no Id 109264154, devendo ser observado o prazo legal para o cumprimento do ato, bem como a devolução do mandado com a respectiva comprovação. JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte autora pleiteia a citação da Unimed Recife, localizada na cidade de Recife, estado de Pernambuco, determino a expedição de Carta Precatória ao juízo competente daquela localidade para a realização da CITAÇÃO no endereço indicado no Id 109264154, devendo ser observado o prazo legal para o cumprimento do ato, bem como a devolução do mandado com a respectiva comprovação. JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 09:03

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:03

Juntada de Carta precatória

10/07/2025, 05:42

Determinada a citação de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 11.214.624/0001-28 (REU)

09/07/2025, 03:37

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:58

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2025, 09:42

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do ID 101033151, indicando o novo endereço da UNIMED RECIFE, além de informar se a tutela provisória foi cumprida, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 10 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de informação

21/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:47

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:04

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIANA NOBREGA DISTEFANO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 REU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REU: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0861170-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços Hospitalares] Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da p

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 21:05

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2024, 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2024, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861170-20.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade requerida. Tratam os autos de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais que promove JULIANA NOBREGA DISTEFANO, através de advogado legalmente habilitado, contra a UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e UNIMED RECIFE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, todos devidamente qualificados nos autos. Em sua petição inicial, a promovente narra ser beneficiária da Unimed João Pessoa, m

26/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 08:05

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2024, 19:42

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 19:42

Despacho

•11/02/2026, 21:04

Despacho

•09/02/2026, 16:35

Decisão

•04/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:30

Decisão

•04/09/2025, 07:19

Decisão

•03/09/2025, 19:46

Despacho

•10/07/2025, 09:03

Despacho

•09/07/2025, 03:37

Despacho

•13/03/2025, 06:57

Despacho

•12/03/2025, 08:55

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/03/2026, 21:37

Despacho

•10/03/2026, 21:37

Despacho

•11/02/2026, 21:04

Despacho

•09/02/2026, 16:35

Decisão

•04/02/2026, 15:37

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 07:30

Decisão

•04/09/2025, 07:19

Decisão

•03/09/2025, 19:46

Despacho

•10/07/2025, 09:03

Despacho

•09/07/2025, 03:37

Despacho

•13/03/2025, 06:57

Despacho

•12/03/2025, 08:55

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•17/10/2024, 10:49

Despacho

•14/10/2024, 06:55

Despacho

•11/10/2024, 13:56

Decisão

•24/09/2024, 12:43