Monitória 0804721-06.2023.8.15.0731 - TJPB

Monitória 0804721-06.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA - PB21550-A APELADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO N. 0804721-06.2023.8.15.0731. RELATOR: DR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, JUIZ CONVOCADO Trata-se de Apelação Cível interposta por CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, na qual se requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No caso, apesar das alegações apresentadas pela recorrente, não consta nos autos documentação idônea que comprove a hipossuficiência econômica, sendo ônus da parte demonstrar que faz jus à benesse legal para se eximir do recolhimento do preparo recursal. Ante o exposto, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove sua alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada de documentos hábeis, tais como declarações de imposto de renda e escrituração contábil digital (ECD) do IRPJ dos últimos três anos, além de outros que entender pertinentes, a fim de viabilizar a análise da capacidade econômica da requerente e o exame do pedido de concessão da gratuidade da justiça. Alerta-se que a ausência de comprovação da hipossuficiência poderá acarretar o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 101, §2º, do Código de Processo Civil. Ademais, conforme dispõe a Portaria Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2018, deverá ser apresentada, de forma complementar, a guia de simulação do preparo recursal, com vistas a auxiliar a aferição do valor dispensado, caso deferido o benefício. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Diligências necessárias. João Pessoa, data do registro eletrônico. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho Juiz convocado Relator

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

13/10/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

13/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/09/2025, 09:52

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 10:29

Despacho

•09/09/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA - PB21550-A APELADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO - PB19004-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO N. 0804721-06.2023.8.15.0731. RELATOR: DR. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO, JUIZ CONVOCADO Trata-se de Apelação Cível interposta por CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA, na qual se requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No caso, apesar das alegações apresentadas pela recorrente, não consta nos autos documentação idônea que comprove a hipossuficiência econômica, sendo ônus da parte demonstrar que faz jus à benesse legal para se eximir do recolhimento do preparo recursal. Ante o exposto, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove sua alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada de documentos hábeis, tais como declarações de imposto de renda e escrituração contábil digital (ECD) do IRPJ dos últimos três anos, além de outros que entender pertinentes, a fim de viabilizar a análise da capacidade econômica da requerente e o exame do pedido de concessão da gratuidade da justiça. Alerta-se que a ausência de comprovação da hipossuficiência poderá acarretar o não conhecimento do recurso, nos termos do art. 101, §2º, do Código de Processo Civil. Ademais, conforme dispõe a Portaria Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2018, deverá ser apresentada, de forma complementar, a guia de simulação do preparo recursal, com vistas a auxiliar a aferição do valor dispensado, caso deferido o benefício. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Diligências necessárias. João Pessoa, data do registro eletrônico. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho Juiz convocado Relator

27/10/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(27)