Apelação Cível 0808396-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA PARAIBA

Reu

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2024, 12:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

27/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de cota

21/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:39

Recurso Especial não admitido

26/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:18

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/11/2024, 12:33

Baixa Definitiva

27/11/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

27/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de cota

21/11/2024, 10:50

Decorrido prazo de ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/09/2024, 19:38

DECISÃO

•26/09/2024, 16:13

22/10/2024, 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

27/09/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:39

Recurso Especial não admitido

26/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Decorrido prazo de ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

20/02/2024, 16:02

Decorrido prazo de ANDRE ARTHUR JANSON DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/12/2023, 19:22

Prejudicado o recurso

11/12/2023, 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2023, 14:46

Juntada de certidão de julgamento

08/12/2023, 05:50

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023, 22:43

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:50

Conclusos para despacho

06/11/2023, 09:50

Recebidos os autos

06/11/2023, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 08:40

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 19:22

DESPACHO

•16/11/2023, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 09:52

SENTENÇA

•09/05/2022, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 21:48

DESPACHO

•31/05/2021, 06:55

DESPACHO

•16/10/2020, 16:02

DESPACHO

•07/09/2020, 06:59

DESPACHO

•11/10/2018, 14:22