Agravo em Recurso Especial 0800003-67.2016.8.15.0421 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800003-67.2016.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/05/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 21:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 392384/2026

24/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 392384/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 999993/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999993 - AgInt no AREsp 3024508 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MARIA IVANEIDE DE LIRA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00999993/2025 - AgInt no AREsp 3024508/PB

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:38

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999993/2025 - AgInt no AREsp 3024508/PB

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/02/2026, 08:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/04/2026, 16:01

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 392384/2026

Protocolizada Petição 392384/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 999993/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0999993 - AgInt no AREsp 3024508 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de MARIA IVANEIDE DE LIRA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00999993/2025 - AgInt no AREsp 3024508/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999993/2025 - AgInt no AREsp 3024508/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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