Apelação Cível 0801156-69.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
JOAO MARQUES DE OLIVEIRA
CPF
351.***.***-87
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Autor
HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-19
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Reu
NL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-11
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Reu
PEDRO SOARES DE ALMEIDA
CPF
090.***.***-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICENTE LOURENCO
CPF
034.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO
OAB/PE 16789
·
CPF
711.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO
OAB/PE 61193
·
CPF
126.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
HELIO BELO DA SILVA
CPF
987.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.
23/04/2026, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 01:24
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 20:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2026, 20:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2026, 11:05
Conclusos para despacho
14/04/2026, 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 11:25
Conclusos para despacho
13/04/2026, 11:08
Juntada de Certidão
13/04/2026, 11:08
Decorrido prazo de JOAO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 06:06
Publicado Expediente em 01/04/2026.
01/04/2026, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 18:32
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:56
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.
30/03/2026, 01:16
Decorrido prazo de NL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2026 23:59.
30/03/2026, 01:16
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Todas as movimentações
(35)
Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.
23/04/2026, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 01:24
Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 20:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2026, 20:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
Documentos
Despacho
•
16/04/2026, 11:05
Decisão
•
14/04/2026, 11:25
16/04/2026, 11:05
Conclusos para despacho
14/04/2026, 11:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 11:25
Conclusos para despacho
13/04/2026, 11:08
Juntada de Certidão
13/04/2026, 11:08
Decorrido prazo de JOAO MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.
12/04/2026, 06:06
Publicado Expediente em 01/04/2026.
01/04/2026, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 18:32
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 10:56
Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.
30/03/2026, 01:16
Decorrido prazo de NL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2026 23:59.
30/03/2026, 01:16
Decorrido prazo de JOAO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.
30/03/2026, 01:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2026, 13:59
Publicado Acórdão em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:09
Expedição de Outros documentos.
03/03/2026, 17:40
Conhecido o recurso de JOAO MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: 351.556.474-87 (APELANTE) e provido
03/03/2026, 17:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2026, 11:57
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:59
Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.
10/02/2026, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 01:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2026, 15:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2026, 11:08
Recebidos os autos
02/02/2026, 11:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2026, 11:23
Conclusos para despacho
02/02/2026, 11:23
Distribuído por sorteio
02/02/2026, 11:23
Acórdão
•
03/03/2026, 17:40
Acórdão
•
03/03/2026, 17:40
Decisão
•
03/02/2026, 11:08
Despacho
•
04/11/2025, 06:57
Sentença
•
06/03/2025, 22:48
Despacho
•
05/02/2024, 21:32
Despacho
•
22/03/2023, 21:52
Ato Ordinatório
•
15/01/2023, 10:54
Despacho
•
17/12/2019, 13:32