Apelação Cível 0849835-72.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA

CPF

Autor

SIDNEY PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO

OAB/PB 10273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2025, 21:28

Baixa Definitiva

25/10/2025, 21:28

Transitado em Julgado em 25/10/2025

25/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de SIDNEY PONTES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2025, 21:28

Baixa Definitiva

25/10/2025, 21:28

Transitado em Julgado em 25/10/2025

25/10/2025, 21:27

Decorrido prazo de SIDNEY PONTES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA em 24/10/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2022, 18:06

DESPACHO

•18/10/2022, 11:20

25/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:06

Publicado Expediente em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 14:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2025, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 22:44

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:29

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de SIDNEY PONTES em 25/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de SIDNEY PONTES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:51

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:19

Conhecido o recurso de ROOSEVELT MATIAS DE SANTANA - CPF: 826.436.954-53 (APELANTE) e não-provido

01/08/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 16:47

Juntada de certidão de julgamento

29/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:55

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de SIDNEY PONTES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 12:50

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:16

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Adiado

09/06/2025, 20:48

Retirado pedido de pauta virtual

23/05/2025, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2025, 09:54

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de parecer

09/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:52

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:40

Conclusos para despacho

09/05/2025, 07:40

Recebidos os autos

08/05/2025, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 11:02

DESPACHO

•29/11/2022, 11:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2023, 11:18

DESPACHO

•27/02/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2023, 21:54

DESPACHO

•14/06/2023, 22:46

DECISÃO

•26/02/2024, 11:02

DECISÃO

•21/08/2024, 12:04

DESPACHO

•16/09/2024, 11:47

DESPACHO

•24/09/2024, 10:12

PETIÇÃO

•01/10/2024, 11:34

DECISÃO

•22/10/2024, 12:53

DESPACHO

•09/12/2024, 10:52

SENTENÇA

•21/01/2025, 09:51

Todos os documentos(29)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/09/2022, 18:06

DESPACHO

•18/10/2022, 11:20

DESPACHO

•29/11/2022, 11:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/02/2023, 11:18

DESPACHO

•27/02/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2023, 21:54

DESPACHO

•14/06/2023, 22:46

DECISÃO

•26/02/2024, 11:02

DECISÃO

•21/08/2024, 12:04

DESPACHO

•16/09/2024, 11:47

DESPACHO

•24/09/2024, 10:12

PETIÇÃO

•01/10/2024, 11:34

DECISÃO

•22/10/2024, 12:53

DESPACHO

•09/12/2024, 10:52

SENTENÇA

•21/01/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 15:33

DESPACHO

•09/05/2025, 09:52

DESPACHO

•19/05/2025, 19:02

DESPACHO

•20/05/2025, 09:54

DESPACHO

•23/05/2025, 11:25

DESPACHO

•13/06/2025, 12:50

DESPACHO

•16/06/2025, 11:14

PETIÇÃO

•25/06/2025, 09:35

PETIÇÃO

•29/07/2025, 10:41

ACÓRDÃO

•01/08/2025, 13:06

DESPACHO

•02/09/2025, 22:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/09/2025, 19:27

PETIÇÃO

•11/09/2025, 10:22

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 14:56