Procedimento Comum Cível 0845932-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.119,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA EVARISTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de EVELYN ELOA GOMES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de apelação

16/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:21

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:21

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:02

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2026, 13:38

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA EVARISTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de EVELYN ELOA GOMES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 22:15

Sentença

•26/01/2026, 10:21

24/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2026, 22:15

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 22:15

Juntada de Petição de apelação

16/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:21

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:21

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:02

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 10:21

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 20:02

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:50

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA EVARISTO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:51

Decorrido prazo de EVELYN ELOA GOMES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845932-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845932-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845932-58.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 20:34

Decorrido prazo de EVELYN ELOA GOMES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA EVARISTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA EVARISTO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 07:36

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID "DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por EVELYN ELOA GOMES DA SILVA, menor representada por sua genitora, TATIANE DA SILVA EVARISTO, em face do Itau Unibanco, igua

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado(s) das partes, devidamente intimado(s) do DESPACHO/DECISÃO de ID "DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por EVELYN ELOA GOMES DA SILVA, menor representada por sua genitora, TATIANE DA SILVA EVARISTO, em face do Itau Unibanco, igua

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2024, 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2024, 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2024, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:16

Despacho

•22/09/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 07:44

Decisão

•05/09/2024, 12:01