Cumprimento de sentença 0805216-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de DEBORA CARLA ALVES BEZERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de DEBORA CARLA ALVES BEZERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:26

Processo Desarquivado

08/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 07:02

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:13

Decorrido prazo de DEBORA CARLA ALVES BEZERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de DEBORA CARLA ALVES BEZERRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 08:06

14/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 07:26

Processo Desarquivado

08/04/2026, 07:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 08:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:46

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 07:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 07:01

Recebidos os autos

12/03/2026, 12:33

Juntada de certidão de prevenção

12/03/2026, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA RECORRIDO: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE DESPACHO RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA, contra sentença proferida pelo juízo a quo. Como cediço, para fins de recebimento do Recurso Inominado, "o preparo será feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção" (art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95). Da análise dos autos, nota-se que a parte recorrente não recolheu as custas respectivas e não formulou pedido de gratuidade, tampouco apresentou documentos que comprovem a hipossuficiência econômica. Assim, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0805216-86.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de RECURSO INOMINADO CÍVEL interposto por , contra sentença proferida pelo juízo a quo. Como cediço, para fins de recebimento do Recurso Inominado, "o preparo será feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção" (art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95). Da análise dos autos, nota-se que a parte recorrente não recolheu as custas respectivas e não formulou pedido de gratuidade, tampouco apresentou documentos que comprovem a hipossuficiência econômica. Assim, intime-se a parte recorrente para o pagamento das custas respectivas, no prazo de 48h. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 18 DE SETEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 18 de Setembro de 2025, às 09h00.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 18 DE SETEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 18 de Setembro de 2025, às 09h00.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA RECORRIDO: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0805216-86.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência. A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica. Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar. Cumpra-se e intime-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA RECORRIDO: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0805216-86.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência. A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica. Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar. Cumpra-se e intime-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator

19/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 07:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE RÉU: REU: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos. Diante do certificad Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0805216-86.2024.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 22:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 REU: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA Advogado do(a) REU: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA - PB24140 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legai PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805216-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 REU: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA Advogado do(a) REU: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA - PB24140 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legai PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805216-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

18/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2024, 11:58

Juntada de Projeto de sentença

16/10/2024, 08:52

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo

16/10/2024, 07:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2024, 07:27

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SA LEITE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE RÉU: REU: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0805216-86.2024.8.15.2001

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2024, 12:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 REU: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA Advogado do(a) REU: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA - PB24140 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efei PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805216-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THIAGO ARAUJO DE SA LEITE Advogado do(a) AUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRA - PB10759 REU: DEBORA CARLA ALVES BEZERRA Advogado do(a) REU: ANDRESSA FERNANDES BEZERRA - PB24140 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efei PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805216-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

30/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2024, 17:37

Juntada de Projeto de sentença

26/09/2024, 09:53

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo

15/07/2024, 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

15/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de réplica

12/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:51

Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

03/06/2024, 11:11

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

02/05/2024, 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

30/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/04/2024, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:51

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2024, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.

01/02/2024, 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 11:16

Decisão

•12/02/2026, 10:15

Acórdão

•12/02/2026, 09:43

Decisão

•02/02/2026, 16:07

Decisão

•08/01/2026, 14:47

Despacho

•09/09/2025, 16:23

Decisão

•17/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:21

Despacho

•19/12/2024, 11:42

Sentença

•17/10/2024, 12:05

Sentença

•17/10/2024, 11:58

Projeto de sentença

•16/10/2024, 08:52

Sentença

•29/09/2024, 21:19

Sentença

•29/09/2024, 17:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/05/2026, 11:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 08:06

Decisão

•12/02/2026, 10:15

Acórdão

•12/02/2026, 09:43

Decisão

•02/02/2026, 16:07

Decisão

•08/01/2026, 14:47

Despacho

•09/09/2025, 16:23

Decisão

•17/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 12:21

Despacho

•19/12/2024, 11:42

Sentença

•17/10/2024, 12:05

Sentença

•17/10/2024, 11:58

Projeto de sentença

•16/10/2024, 08:52

Sentença

•29/09/2024, 21:19

Sentença

•29/09/2024, 17:37

Projeto de sentença

•26/09/2024, 09:53

Despacho

•03/06/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 10:12

Despacho

•14/03/2024, 10:51