Procedimento Comum Cível 0800736-07.2021.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:05

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2026, 09:09

Recebidos os autos

10/04/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO Recurso Especial – 0800736-07.2021.8.15.0761 Recorrente(s): BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado(a):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A e MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - PE20397-A Recorrido(s): GIVANILDO SOUZA FERNANDES Advogado(a): MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760-A Vistos, etc. Das razões do apelo excepcional, verifica-se que a recorrente aduz questão sobre tarifas e encargos em demanda anteri

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO Recurso Especial – 0800736-07.2021.8.15.0761 Recorrente(s): BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado(a):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A e MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - PE20397-A Recorrido(s): GIVANILDO SOUZA FERNANDES Advogado(a): MARCEL VASCONCELOS LIMA - PB14760-A Vistos, etc. Das razões do apelo excepcional, verifica-se que a recorrente aduz questão sobre tarifas e encargos em demanda anteri

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289 EMBARGADO: GIVANILDO SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARCEL VASCONCELOS LIMA - OAB/PB 14.760 Ementa: Direito Processual Civil E Do Consumidor. Embargos De Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800736-07.2021.8.15.0761 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289 EMBARGADO: GIVANILDO SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARCEL VASCONCELOS LIMA - OAB/PB 14.760 Ementa: Direito Processual Civil E Do Consumidor. Embargos De Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800736-07.2021.8.15.0761 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO VOLKSWAGENREPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A APELADO: GIVANILDO SOUZA FERNANDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800736-07.2021.8.15.0761 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletroni

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289 APELADA: GIVANILDO SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARCEL VASCONCELOS LIMA - OAB/PB 14.760 Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Ap Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800736-07.2021.8.15.0761 ORIGEM: VARA UNICA DE GURINHEM RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289 APELADA: GIVANILDO SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): MARCEL VASCONCELOS LIMA - OAB/PB 14.760 Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Ap Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800736-07.2021.8.15.0761 ORIGEM: VARA UNICA DE GURINHEM RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:23

Conclusos para despacho

15/09/2023, 18:26

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 12:06

Despacho

•12/02/2026, 12:34