Cumprimento de sentença 0851864-03.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 630.259,99

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ 08.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PROCURADORIA

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

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Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:37

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:36

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:03

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 08:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO: Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915-B) RECORRIDO: Município de João Pessoa PROCURADOR: Cintia Leitão Bernardo Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0851864-03.2019.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial, interposto pelo Banco do Brasil S.A. (id 25712288), com base no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 10:22

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 09:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2026, 14:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

OUTRAS PEÇAS

•26/02/2026, 20:05

OUTRAS PEÇAS

•26/02/2026, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 20:05

Despacho

•31/01/2025, 12:43

Petição

•01/10/2024, 15:52

Decisão

•01/10/2024, 09:00

Petição

•11/12/2023, 13:36

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