Procedimento Comum Cível 0809789-90.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.333,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de informação

15/01/2026, 22:09

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:49

Despacho

•06/02/2026, 09:27

24/03/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de informação

15/01/2026, 22:09

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 08:16

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:41

Nomeado curador

04/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão

04/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de informação

07/01/2025, 15:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:09

Publicado Edital em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0809789-90.2023.8.15.0001. Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/CINDNEIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela promovente ISABEL CRISTINA L

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0809789-90.2023.8.15.0001. Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/CINDNEIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela promovente ISABEL CRISTINA L

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 5ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº. 0809789-90.2023.8.15.0001. Ação: RESCISÃO CONTRATUAL C/CINDNEIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pela promovente ISABEL CRISTINA L

03/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

02/10/2024, 08:06

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:04

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:12

Juntada de Petição de informação

18/03/2024, 14:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a ISABEL CRISTINA LEANDRO FERREIRA - CPF: 094.327.094-42 (AUTOR)

19/12/2023, 09:04

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:10

Juntada de Petição de informação

12/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:55

Juntada de Petição de informação

04/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:21

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 10:09

Despacho

•18/09/2025, 08:16

Decisão

•04/06/2025, 16:41

Decisão

•01/10/2024, 10:46

Decisão

•19/12/2023, 09:04

Despacho

•03/04/2023, 14:21

Despacho

•29/03/2023, 12:05