Apelação Cível 0800238-31.2020.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 68.159,89

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Conde 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

LUIZ LIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANNA MARCELA FERNANDES FAVARIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2026, 10:16

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ LIRA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de ANNA MARCELA FERNANDES DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:28

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Conhecido o recurso de LUIZ LIRA DA SILVA - CPF: 879.664.504-06 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:23

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:39

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/02/2026, 10:16

Baixa Definitiva

27/02/2026, 10:16

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ LIRA DA SILVA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 15:55

Despacho

•29/10/2025, 06:40

23/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de ANNA MARCELA FERNANDES DOS SANTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:28

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Conhecido o recurso de LUIZ LIRA DA SILVA - CPF: 879.664.504-06 (APELANTE) e provido

26/11/2025, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 21:23

Publicado Intimação de Pauta em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 06:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 09:39

Juntada de Certidão

25/09/2025, 07:55

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:55

Recebidos os autos

25/09/2025, 06:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 06:14

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 06:14

Despacho

•24/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 19:21

Sentença

•28/11/2024, 07:58

Decisão

•27/08/2024, 09:39

Despacho

•17/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:46

Despacho

•11/03/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•10/02/2024, 13:01

Decisão

•22/01/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:27

Despacho

•27/10/2023, 12:11

Despacho

•24/02/2023, 11:08

Todos os documentos(17)

Acórdão

•26/11/2025, 15:55

Despacho

•29/10/2025, 06:40

Despacho

•24/10/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 19:21

Sentença

•28/11/2024, 07:58

Decisão

•27/08/2024, 09:39

Despacho

•17/05/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:46

Despacho

•11/03/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•10/02/2024, 13:01

Decisão

•22/01/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:27

Despacho

•27/10/2023, 12:11

Despacho

•24/02/2023, 11:08

Despacho

•26/03/2020, 19:20

Documento de Comprovação

•24/03/2020, 16:01