Procedimento Comum Cível 0816319-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.159,64

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:58

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:59

Todas as movimentações(101)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:58

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:50

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 19:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 13:13

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:11

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:27

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/01/2026, 20:44

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2025, 09:37

Declarada incompetência

01/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:28

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816319-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a demanda envolve assistência à saúde, deve o processo ser redistribuído, em conformidade com a Resolução n° 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instalou o Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Suplementar. Sendo assim, RETIFICO o assunto para “Direito da saúde (12480) e DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo competente. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816319-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a demanda envolve assistência à saúde, deve o processo ser redistribuído, em conformidade com a Resolução n° 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instalou o Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Suplementar. Sendo assim, RETIFICO o assunto para “Direito da saúde (12480) e DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo competente. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816319-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a demanda envolve assistência à saúde, deve o processo ser redistribuído, em conformidade com a Resolução n° 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instalou o Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Suplementar. Sendo assim, RETIFICO o assunto para “Direito da saúde (12480) e DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo competente. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816319-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a demanda envolve assistência à saúde, deve o processo ser redistribuído, em conformidade com a Resolução n° 32/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba que instalou o Núcleo de Justiça 4.0- Saúde Suplementar. Sendo assim, RETIFICO o assunto para “Direito da saúde (12480) e DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo competente. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

08/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 08:04

Declarada incompetência

02/09/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:59

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:44

Conclusos para despacho

06/05/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2025, 10:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Em benefício ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre o documento de Id. 105770706. Em seguida, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Em benefício ao princípio da não surpresa, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre o documento de Id. 105770706. Em seguida, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:37

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 12:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judici

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judici

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judici

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judici

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:42

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar as contestações, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 4 de outubro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2024, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:48

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 06:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. M. D. M. - CPF: 062.039.072-78 (AUTOR).

15/04/2024, 06:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. M. D. M. (062.039.072-78) e outro.

15/04/2024, 06:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2024, 06:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 19:58

Outros Documentos

•05/02/2026, 16:50

Outros Documentos

•05/02/2026, 16:50

Sentença

•26/01/2026, 09:48

Decisão

•01/12/2025, 16:16

Decisão

•05/09/2025, 08:03

Decisão

•02/09/2025, 16:13

Despacho

•27/06/2025, 10:43

Despacho

•15/05/2025, 14:44

Comunicações

•10/04/2025, 10:20

Despacho

•17/02/2025, 10:37

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 19:58

Outros Documentos

•05/02/2026, 16:50

Outros Documentos

•05/02/2026, 16:50

Sentença

•26/01/2026, 09:48

Decisão

•01/12/2025, 16:16

Decisão

•05/09/2025, 08:03

Decisão

•02/09/2025, 16:13

Despacho

•27/06/2025, 10:43

Despacho

•15/05/2025, 14:44

Comunicações

•10/04/2025, 10:20

Despacho

•17/02/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 12:36

Despacho

•25/07/2024, 17:48

Decisão

•15/04/2024, 06:58