Apelação Cível 0802217-45.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.065,75

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ADEMAR FELIX

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR

OAB/PB 12122·CPF·Representa: Autor

SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES

OAB/PB 12741·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 1275·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALVES RABELO

OAB/PB 14884·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADEMAR FELIX

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

ADEMAR FELIX

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR

OAB/PB 12122·CPF·Representa: Autor

SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES

OAB/PB 12741·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 1275·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALVES RABELO

OAB/PB 14884·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 1275·CPF·Representa: Réu

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES RABELO

OAB/PB 14884·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DINIZ PEQUENO

OAB/PB 3977·CPF·Representa: Réu

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR

OAB/PB 12122·CPF·Representa: Réu

SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES

OAB/PB 12741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 16:14

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:46

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 22:56

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025, 16:14

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025

13/02/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 10/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 12:46

DESPACHO

•03/11/2024, 18:16

11/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de ADEMAR FELIX em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:46

Conhecido o recurso de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 00:41

Juntada de certidão de julgamento

25/11/2024, 22:56

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 05:57

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:06

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 22:04

Juntada de Certidão

03/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:09

Recebidos os autos

03/10/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 09:59

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 09:59

DESPACHO

•04/10/2024, 22:04

DESPACHO

•04/10/2024, 22:04

DESPACHO

•03/10/2024, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 09:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2024, 09:18

SENTENÇA

•19/08/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 12:52

SENTENÇA

•30/03/2024, 11:31

DESPACHO

•15/09/2022, 17:14

DESPACHO

•02/07/2021, 23:44

DESPACHO

•02/07/2021, 09:25

DESPACHO

•28/06/2021, 15:04

DESPACHO

•21/06/2021, 12:00

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 12:46

DESPACHO

•03/11/2024, 18:16

DESPACHO

•04/10/2024, 22:04

DESPACHO

•04/10/2024, 22:04

DESPACHO

•03/10/2024, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 09:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2024, 09:18

SENTENÇA

•19/08/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 12:52

SENTENÇA

•30/03/2024, 11:31

DESPACHO

•15/09/2022, 17:14

DESPACHO

•02/07/2021, 23:44

DESPACHO

•02/07/2021, 09:25

DESPACHO

•28/06/2021, 15:04

DESPACHO

•21/06/2021, 12:00

DESPACHO

•16/12/2019, 16:03

DESPACHO

•13/03/2019, 16:26

DESPACHO

•19/06/2017, 14:21

DESPACHO

•02/12/2015, 19:05

DESPACHO

•10/11/2015, 08:35