Apelação Cível 0862385-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 65.434,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 13028·CPF·Representa: Réu

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA

OAB/PB 14960·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

NELI ANDRADE DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

02/03/2026, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de NELI ANDRADE DA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2025, 15:06

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

02/03/2026, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal

02/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Outros Documentos

•18/11/2025, 15:06

Acórdão

•30/10/2025, 10:18

02/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de NELI ANDRADE DA ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:42

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2025, 15:06

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 05:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de NELI ANDRADE DA ROCHA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de NELI ANDRADE DA ROCHA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2025, 11:38

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 15:46

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:57

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido em parte

12/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Juntada de certidão de julgamento

08/09/2025, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 09:42

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

28/08/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 19:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 19:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 16:48

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2025, 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2025, 12:11

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:55

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:55

Recebidos os autos

15/08/2025, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 09:27

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 09:27

Despacho

•07/10/2025, 11:38

Acórdão

•12/09/2025, 07:55

Despacho

•19/08/2025, 16:48

Decisão

•15/08/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:00

Sentença

•22/05/2025, 20:03

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 13:17

Decisão

•18/12/2024, 13:58

Decisão

•07/10/2024, 14:11

Decisão

•27/09/2024, 09:16