Cumprimento de sentença 0851916-23.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 37.745,38

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:36

Determinada diligência

26/03/2026, 10:40

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:11

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:29

Indeferido o pedido de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.360.945/0001-78 (EXEQUENTE)

14/03/2026, 09:07

Todas as movimentações(155)

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 10:55

Despacho

•26/03/2026, 10:40

01/04/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:37

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:36

Determinada diligência

26/03/2026, 10:40

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:11

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:29

Indeferido o pedido de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.360.945/0001-78 (EXEQUENTE)

14/03/2026, 09:07

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:09

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 07:32

Conclusos para despacho

28/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:16

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:02

Conclusos para despacho

29/01/2026, 06:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851916-23.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Foi expedida precatória para a penhora, e a carta foi devolvida com penhora de bens móveis (ID 109791132), e o promovente pediu a expedição de oficio para informações sobre lotes de propriedade do executado, o que foi indeferido, por ser ônus do exequente (ID 109736385) O autor pediu a adjudicação dos bens penhorados, e o pedido foi deferido, com intimação do promovido para se manifestar em 5 dias. Veio o Auto de Adjudicação (ID 112301993), porem os bens não foram localizados (ID 111159855); tendo sido deferido o pedido de entrega, com expedição de mandado, parcialmente cumprido (ID 115308490 c/com ID 115555350 c/c 121411313) Posteriormente, o executado não foi encontrado para entregar o restante dos bens, e o autor pediu a penhora dos “ lotes 23 e 24, da quadra 09, com 10x25, Loteamento Nova Itabaiana-PB, devendo o representante da Realize ficar como depositário do bem constrito (fone: 81-98866-6570, representante Realize);”, que ainda está em nome da Realize Empreendimento. Juntou promessa de compra e venda datada de 2023 (ID 128222553) Intime-se o autor para em 5 dias juntar certidão imobiliária dos bens indicados, inclusive para se saber se os bens já foram repassados a terceiro. JOÃO PESSOA, 5 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:28

Conclusos para despacho

01/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:58

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851916-23.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para juntar em 5 dias certidao atualizada do bem imovel que indica JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:56

Conclusos para despacho

23/11/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

23/11/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900 EXECUTADO: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851916-23.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do ID. 125262376. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:46

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 09:15

Determinada diligência

02/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:04

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:21

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900 EXECUTADO: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851916-23.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça e os documentos que a acompanham, bem como requerer o que entender. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 21:33

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/08/2025, 11:49

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:04

Determinada diligência

11/07/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:43

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:43

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900 EXECUTADO: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851916-23.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça e os do

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 00:02

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 11:40

Determinada diligência

29/05/2025, 19:28

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:52

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900 EXECUTADO: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851916-23.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como requerer o qu

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 19:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:11

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 16:33

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

16/04/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:36

Outras Decisões

09/04/2025, 11:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2025, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2025, 18:17

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:26

Deferido o pedido de

28/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

28/03/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:06

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900 EXECUTADO: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851916-23.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da certidão de Id. 109791132, bem como re

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 22:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 09:43

Indeferido o pedido de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.360.945/0001-78 (EXEQUENTE)

24/03/2025, 22:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/03/2025, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 18:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 20:52

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 12:10

Deferido em parte o pedido de EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.360.945/0001-78 (EXEQUENTE)

21/02/2025, 11:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/02/2025, 12:52

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900 EXECUTADO: ADONIS GOMES DE FRANCA FILHO DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo. Em pesquisa PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0851916-23.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:04

Determinada diligência

10/02/2025, 15:04

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de diligência

01/01/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 08:09

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 21:46

Expedição de Carta.

04/11/2024, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 25/10/2024

04/11/2024, 07:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 15:24

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Parte Autora para: I - CONDENAR a Parte Acionada a pagar ao Autor o valor de R$ 37.745,38 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), acrescidos de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art.397 do CC).

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:44

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 17:50

Juntada de Projeto de sentença

27/09/2024, 16:11

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2024, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

11/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/08/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

09/08/2024, 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2024, 09:34

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 09:34

Despacho

•14/03/2026, 09:07

Despacho

•01/03/2026, 07:32

Decisão

•13/02/2026, 09:52

Decisão

•13/02/2026, 09:02

Despacho

•07/01/2026, 12:26

Despacho

•05/01/2026, 10:34

Despacho

•24/11/2025, 12:06

Despacho

•24/11/2025, 11:16

Despacho

•18/11/2025, 12:14

Despacho

•18/11/2025, 10:46

Decisão

•02/10/2025, 15:56

Despacho

•01/09/2025, 13:14

Despacho

•31/08/2025, 21:33

Todos os documentos(34)

Despacho

•31/03/2026, 10:55

Despacho

•26/03/2026, 10:40

Despacho

•14/03/2026, 09:07

Despacho

•01/03/2026, 07:32

Decisão

•13/02/2026, 09:52

Decisão

•13/02/2026, 09:02

Despacho

•07/01/2026, 12:26

Despacho

•05/01/2026, 10:34

Despacho

•24/11/2025, 12:06

Despacho

•24/11/2025, 11:16

Despacho

•18/11/2025, 12:14

Despacho

•18/11/2025, 10:46

Decisão

•02/10/2025, 15:56

Despacho

•01/09/2025, 13:14

Despacho

•31/08/2025, 21:33

Decisão

•11/07/2025, 22:15

Despacho

•02/07/2025, 11:11

Despacho

•01/07/2025, 14:33

Decisão

•29/05/2025, 19:28

Despacho

•26/05/2025, 11:49

Despacho

•25/05/2025, 19:05

Despacho

•14/04/2025, 19:07

Decisão

•09/04/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 13:49

Despacho

•26/03/2025, 11:43

Despacho

•25/03/2025, 22:32

Decisão

•24/03/2025, 22:58

Decisão

•21/02/2025, 11:16

Despacho

•11/02/2025, 08:05

Despacho

•10/02/2025, 15:04

Despacho

•08/01/2025, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 15:24

Sentença

•30/09/2024, 17:50

Projeto de sentença

•27/09/2024, 16:11