Agravo em Recurso Especial 0807396-46.2022.8.15.2001 - TJPB

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 994817/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994817 - AgInt no AREsp 3017227 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00994817/2025 - AgInt no AREsp 3017227/PB

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994817/2025 - AgInt no AREsp 3017227/PB

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 994817/2025 - AgInt

03/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:41

Determinada a distribuição do feito

28/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994817 - AgInt no AREsp 3017227 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040465/2025

28/10/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1040465/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 11:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 994817/2025 -

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 994817/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

16/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 994817/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 994817/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

15/10/2025, 23:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

19/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/08/2025, 10:18

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 994817/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0994817 - AgInt no AREsp 3017227 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de EI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00994817/2025 - AgInt no AREsp 3017227/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994817/2025 - AgInt no AREsp 3017227/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 994817/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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