Apelação / Remessa Necessária 0807212-31.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

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Central de Ajuda

MARIA SUELY DE SOUSA PESSOA

CPF

Autor

RONALDO PESSOA CABRAL

CPF

Autor

MILTON GOMES DE QUEIROZ

Terceiro

MILTON GOMES DE QUEIROZ

Reu

CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE

OAB/PB 12335·CPF·Representa: Réu

NELSON DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 12162·CPF·Representa: Réu

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11507·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA SUELY DE SOUSA PESSOA

CPF

Autor

RONALDO PESSOA CABRAL

CPF

Autor

MILTON GOMES DE QUEIROZ

Terceiro

MILTON GOMES DE QUEIROZ

Reu

CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MONICA SOARES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LINO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO RESIDENCIAL CONQUISTA II

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

21/02/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 21/02/2026

21/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES DE QUEIROZ em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES DE QUEIROZ em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:10

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:06

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP - CNPJ: 08.977.787/0001-58 (APELADO) e não-provido

28/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:33

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2026, 08:26

Baixa Definitiva

21/02/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 21/02/2026

21/02/2026, 08:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 11:49

Despacho

•29/10/2025, 15:17

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24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES DE QUEIROZ em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de MILTON GOMES DE QUEIROZ em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:10

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:06

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA - EPP - CNPJ: 08.977.787/0001-58 (APELADO) e não-provido

28/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2025, 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 15:17

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 14:04

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:26

Recebidos os autos

15/10/2025, 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 09:34

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 09:34

Despacho

•29/10/2025, 10:19

Despacho

•16/10/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:24

Sentença

•14/08/2025, 13:16

Decisão

•06/12/2024, 18:45

Despacho

•09/10/2024, 13:08

Decisão

•11/06/2024, 20:37

Decisão

•20/11/2023, 10:03

Decisão

•15/05/2023, 14:18

Despacho

•06/05/2022, 10:57

Despacho

•06/07/2021, 10:33

Despacho

•06/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 18:34

Todos os documentos(18)

Acórdão

•28/11/2025, 11:49

Despacho

•29/10/2025, 15:17

Despacho

•29/10/2025, 10:19

Despacho

•16/10/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:24

Sentença

•14/08/2025, 13:16

Decisão

•06/12/2024, 18:45

Despacho

•09/10/2024, 13:08

Decisão

•11/06/2024, 20:37

Decisão

•20/11/2023, 10:03

Decisão

•15/05/2023, 14:18

Despacho

•06/05/2022, 10:57

Despacho

•06/07/2021, 10:33

Despacho

•06/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 16:43

Despacho

•16/01/2017, 16:15

Despacho

•11/01/2016, 17:33