Apelação Cível 0800099-84.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 43.056,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE IRINEU DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO

OAB/PE 31409·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 34618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2026, 20:51

Baixa Definitiva

07/01/2026, 20:51

Transitado em Julgado em 04/11/2025

07/01/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:37

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de JOSE IRINEU DOS SANTOS FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE IRINEU DOS SANTOS FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:37

Concedida a Medida Liminar

12/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 21:35

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2026, 20:51

Baixa Definitiva

07/01/2026, 20:51

Transitado em Julgado em 04/11/2025

07/01/2026, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/11/2025, 10:50

07/01/2026, 07:37

Juntada de Certidão

19/12/2025, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de JOSE IRINEU DOS SANTOS FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOSE IRINEU DOS SANTOS FILHO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:37

Concedida a Medida Liminar

12/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

06/11/2025, 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0162-25 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 12:42

Juntada de certidão de julgamento

28/08/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2025, 08:22

Conclusos para despacho

26/05/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:22

Determinada diligência

23/01/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 20:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:40

Juntada de Certidão

10/10/2024, 07:25

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:24

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 19:24

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 19:24

Acórdão

•01/09/2025, 12:42

Despacho

•13/08/2025, 10:26

Despacho

•17/07/2025, 08:22

Despacho

•09/05/2025, 11:07

Despacho

•23/01/2025, 08:08

Despacho

•14/10/2024, 13:40

Decisão

•09/10/2024, 19:16

Decisão

•09/10/2024, 09:40

Despacho

•17/06/2024, 09:13

Sentença

•30/05/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:38

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/01/2026, 11:20

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•12/11/2025, 10:50

Acórdão

•01/09/2025, 12:42

Despacho

•13/08/2025, 10:26

Despacho

•17/07/2025, 08:22

Despacho

•09/05/2025, 11:07

Despacho

•23/01/2025, 08:08

Despacho

•14/10/2024, 13:40

Decisão

•09/10/2024, 19:16

Decisão

•09/10/2024, 09:40

Despacho

•17/06/2024, 09:13

Sentença

•30/05/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 12:38

Despacho

•02/10/2023, 21:51

Decisão

•27/05/2023, 14:14

Despacho

•22/09/2022, 21:44

Despacho

•16/05/2022, 09:09

Despacho

•25/01/2022, 11:10

Despacho

•10/07/2020, 13:59

Despacho

•12/08/2019, 16:51

Despacho

•16/04/2018, 12:12

Documento de Comprovação

•18/02/2017, 14:23