Procedimento Comum Cível 0807837-60.2018.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL, CELIA MARQUES LEAL CORREIA, CELMA MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer, envolvendo as partes acima nominadas. A parte autora pretende a realização de proc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL, CELIA MARQUES LEAL CORREIA, CELMA MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer, envolvendo as partes acima nominadas. A parte autora pretende a realização de proc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL, CELIA MARQUES LEAL CORREIA, CELMA MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer, envolvendo as partes acima nominadas. A parte autora pretende a realização de proc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL, CELIA MARQUES LEAL CORREIA, CELMA MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA Trata de Ação de Obrigação de Fazer, envolvendo as partes acima nominadas. A parte autora pretende a realização de proc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

25/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:31

Indeferida a petição inicial

24/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 21:27

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:05

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 01:40

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a defensoria já regularizou o polo ativo da ação, no ID. 92960380, indicando os herdeiros da parte autora falecida. No entanto, em Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:38

Determinada Requisição de Informações

08/11/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 19:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. DECISÃO Trata de Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Dano Moral ajuizada por Gertrudes Marques Leal, em face da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GERTRUDES MARQUES LEAL. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. DECISÃO Trata de Ação de Obrigação de Fazer com Indenização por Dano Moral ajuizada por Gertrudes Marques Leal, em face da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807837-60.2018.8.15.2003 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 20:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2024, 20:57

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:01

Recebidos os autos

02/07/2024, 07:50

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2024, 07:50

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2020, 11:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 08:31

Juntada de Petição de apelação

29/04/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2020, 10:11

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:02

Decorrido prazo de GERTRUDES MARQUES LEAL em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 14:50

Juntada de certidão

15/01/2020, 14:46

Decorrido prazo de GERTRUDES MARQUES LEAL em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 04:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 08:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 08:56

Decorrido prazo de GERTRUDES MARQUES LEAL em 21/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 12:16

Julgado procedente o pedido

02/09/2019, 16:28

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 16:19

Decorrido prazo de GERTRUDES MARQUES LEAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 01:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 08:23

Conclusos para despacho

02/05/2019, 16:54

Juntada de Petição de cota

21/01/2019, 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2019, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 17:21

Juntada de Petição de contestação

07/12/2018, 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2018, 14:38

Audiência conciliação não-realizada para 19/11/2018 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/11/2018, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2018, 08:51

Decorrido prazo de GERTRUDES MARQUES LEAL em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2018, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:01

Decorrido prazo de GERTRUDES MARQUES LEAL em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2018, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018, 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 14:58

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 14:58

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/10/2018, 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

30/09/2018, 21:40

Recebidos os autos.

30/09/2018, 21:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2018, 21:39

Expedição de Mandado.

30/09/2018, 21:34

Expedição de Mandado.

30/09/2018, 21:34

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2018, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2018, 15:28

Conclusos para decisão

25/09/2018, 17:54

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 17:54

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença em 26/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Arquivado Definitivamente

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

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