Embargos à Execução 0863962-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 86.779,35

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

17/02/2026, 09:53

Juntada de diligência

10/02/2026, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 03:55

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 16:46

10/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 16:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

17/02/2026, 09:53

Juntada de diligência

10/02/2026, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 03:55

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:48

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:29

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863962-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação apresentada, INTIME-SE a parte embargante para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863962-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação apresentada, INTIME-SE a parte embargante para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863962-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação apresentada, INTIME-SE a parte embargante para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 19:20

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2025, 15:33

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0842563-37.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido inserido na petição retro. Intime-se a parte embargada para, em 15 dias, querendo, apresentar resposta aos presentes embargos à execução. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 22:16

Decorrido prazo de ANDRE SOUTO DE AMORIM em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:57

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863962-44.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863962-44.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por ANDRE SOUTO DE AMORIM em face de CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX. Considerando os documentos acostados, DEFIRO a gratuidade requerida pelo embargante e RECEBO os presentes embargos à execução. No atinente ao pedido de concessão de efeito suspensivo, verifico que este não há de ser acolhido, uma vez que a parte embargante, embor

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 09:57

Outras Decisões

21/01/2025, 10:57

Conclusos para decisão

20/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:03

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, constato que o autor não anexou comprovante de residência atualizado e emitido em seu nome. Além disso, requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem comprovar sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais, já que não colacionou aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. A regra é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o resp

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 10:46

Determinada a emenda à inicial

10/10/2024, 12:10

Distribuído por dependência

03/10/2024, 14:56

Sentença

•22/01/2026, 03:55

Sentença

•19/01/2026, 10:42

Despacho

•17/10/2025, 19:20

Despacho

•13/08/2025, 11:23

Despacho

•01/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•26/04/2025, 09:57

Decisão

•26/04/2025, 09:54

Decisão

•21/01/2025, 10:57

Decisão

•10/10/2024, 12:10