Procedimento Comum Cível 0858260-20.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858260-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A DECISÃO INTIME a promovida para que, no prazo de 15 dias, apresente a gravação da ligação realizada no dia 18/03/2022, relativa ao pedido de cancelamento registrado em nome do atendente Sr. Eldrew Gonçalves. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24090611562323000000093933363 04 - Cobranças novas faturas após o cancelamento Documento de Comprovação 24090611562407200000093933366 05 - Comprovante de pagamento após cancelamento Documento de Comprovação 24090611562492100000093933368 06 - Boletos referente a linha fixa Vivo após cancelamento Documento de Comprovação 24090611562563700000093933371 07 - Anatel Consumidor - Sua solicitação foi respondida Documento de Comprovação 24090611562656100000093933372 07 - Recemos sua solicitação ANATEL Documento de Comprovação 24090611562732200000093933373 07 - Resposta a manifestação - ANATEL de número 202405223834044 Documento de Comprovação 24090611562815500000093934225 08 - E-mail informando o nao cancelamento Documento de Comprovação 24090611562889300000093934227 09 - E-mail tentativa de mudança de titularidade de linha Documento de Comprovação 24090611562958300000093934228 09 - Email tratativas sobre a mudança de titularidade Documento de Comprovação 24090611563027300000093934231 09 - Pedido de transferencia de linha Documento de Comprovação 24090611563123500000093934233 10 - Emails cobrança indevida após cancelamento Documento de Comprovação 24090611563213700000093934236 11 - Banco do Brasil (3) (1) (2) Documento de Comprovação 24090611563312100000093934239 11 - Carteira OAB (1) Documento de Comprovação 24090611563373800000093934240 11 - Certidão da JUNTA COMERCIAL informando do CANCELAMENTO_TDI (1) Documento de Comprovação 24090611563445500000093934242 11 - Certidão de óbito_pai de Dr. Rinaldo (1) Documento de Comprovação 24090611563508400000093934246 11 - CNPJ_Mouzalas Azevedo Advocacia (1) Documento de Comprovação 24090611563576100000093934250 11 - CNPJ_TDI - Tecnologia em Desenvolvimento Institucional (1) Documento de Comprovação 24090611563634600000093934252 11 - Contrato Social_8ª Alteração Averbado (1) Documento de Comprovação 24090611563697400000093934254 11 - Contrato Social_TDI tecnologia em Desenvolvimento Institucional Documento de Comprovação 24090611563942100000093934256 11 - Fatura Vivo_2022 (1) (2) Documento de Comprovação 24090611564009200000093934258 11 - OAB_Daniel Sampaio Documento de Comprovação 24090611564078700000093934260 11 - QSA_Mouzalas Azevedo Advocacia (1) Documento de Comprovação 24090611564138700000093934263 11 - QSA_TDI (1) Documento de Comprovação 24090611564209000000093934264 11 - RG_Pai de Dr. Rinaldo Documento de Comprovação 24090611564271700000093934266 11 - Termo de Transferência_VIVO Documento de Comprovação 24090611564347000000093934268 Guia e comprovante de pag. custas iniciais Outros Documentos 24091009223328700000094069913 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24091009223399600000094069915 Decisão Decisão 24101423081942100000095676005 Intimação Intimação 24101507300266000000095884585 Decisão Decisão 24101423081942100000095676005 Petição Petição 24102911031815700000096616430 Despacho Despacho 25011313083469400000099670660 Mandado Mandado 25011408203089400000099712649 Intimação Intimação 25011408204903000000099712650 Despacho Despacho 25011313083469400000099670660 Certidão Certidão 25011411054226400000099728325 Habilitação nos autos Procuração 25011718461687800000099875144 MOUZALAS BORBA e AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Outros Documentos 25011718461700400000099886494 Substabelecimento Outros Objetos Substabelecimento 25011718461766000000099886495 Procuração - TELEFÔNICA Procuração 25011718461828100000099886496 Contestação Contestação 25021020411742500000100977031 DOC 1 - FATURA 01.22 Outros Documentos 25021020411821100000100977032 DOC 2 - FATURA 03.22 Outros Documentos 25021020411881000000100977033 DOC 3 - Fatura 04.22 Outros Documentos 25021020411940800000100977034 DOC 4 - FATURA 04.22 Outros Documentos 25021020411995200000100977035 Certidão Certidão 25030606410742300000102111997 Decisão Decisão 25031320000553100000102356855 Petição Petição 25040217072550300000103625793 7322024--68 - MOUZALAS - AI - Comrovante protocolo AI Outros Documentos 25040217072609400000103625796 7322024--68 - MOUZALAS - AI - inversão do onus da prova e apresentação de documento Outros Documentos 25040217072662600000103625797 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25040313095200000000103680814 Decisão - 2025-04-03T130914.583 Comunicações 25040313095200000000103680815 Petição Petição 25040410423659500000103734584 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25060915594600000000107178806 Acórdão-34 Comunicações 25060915594600000000107178807 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 25011313083469400000099670660, Petição: 25040217072550300000103625793, Petição: 25040410423659500000103734584, Certidão: 25011411054226400000099728325, Documento de Comprovação: 24091009223399600000094069915, Petição Inicial: 24090611562323000000093933363, Documento de Comprovação: 24090611562407200000093933366, Documento de Comprovação: 24090611562492100000093933368, Documento de Comprovação: 24090611562563700000093933371, Documento de Comprovação: 24090611562656100000093933372] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0858260-20.2024.8.15.2001

17/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Concedida a Antecipação de tutela

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Despacho em 29/01/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 13/08/2025 23:59.

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