Procedimento Comum Cível 0854794-18.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.800,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 11:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de réplica

04/03/2025, 11:18

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:13

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:21

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:43

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 11:51

Sentença

•24/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2026, 11:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de réplica

04/03/2025, 11:18

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:13

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:21

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVAN SANTIAGO DA SILVA REU: RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA DECISÃO Processo n. 0854794-18.2024.8.15.2001 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-18.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta por EDIVAN SANTIAGO DA SILVA, em face de RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA, ambas as part

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVAN SANTIAGO DA SILVA REU: RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA DECISÃO Processo n. 0854794-18.2024.8.15.2001 Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-18.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, proposta por EDIVAN SANTIAGO DA SILVA, em face de RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA, ambas as part

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré aponta que as provas são documentais e requer o julgamento antecipado da lide, com a análise das preliminares suscitadas na peça de defesa. A Defensoria Pública tomou conhecimento do ato ordinatório sobre possível apresentação de réplica, contudo, preferiu argumentar que a intimação não teria sido adequada, embora tenha alcançado o seu desiderato. Entendo qu

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré aponta que as provas são documentais e requer o julgamento antecipado da lide, com a análise das preliminares suscitadas na peça de defesa. A Defensoria Pública tomou conhecimento do ato ordinatório sobre possível apresentação de réplica, contudo, preferiu argumentar que a intimação não teria sido adequada, embora tenha alcançado o seu desiderato. Entendo qu

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-18.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré aponta que as provas são documentais e requer o julgamento antecipado da lide, com a análise das preliminares suscitadas na peça de defesa. A Defensoria Pública tomou conhecimento do ato ordinatório sobre possível apresentação de réplica, contudo, preferiu argumentar que a intimação não teria sido adequada, embora tenha alcançado o seu desiderato. Entendo qu

25/02/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2025, 16:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/02/2025, 16:01

Determinação de redistribuição por prevenção

24/02/2025, 16:01

Reconhecida a prevenção

24/02/2025, 16:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 16:01

Determinado o arquivamento

24/02/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 11:47

Juntada de informação

24/02/2025, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 08:01

Decorrido prazo de FELIPE SCHMIDT ZALAF em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 22:42

Juntada de Petição de cota

11/11/2024, 10:19

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854794-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de RAR COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:44

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2024, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/08/2024, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVAN SANTIAGO DA SILVA registrado(a) civilmente como EDIVAN SANTIAGO DA SILVA - CPF: 450.767.664-91 (AUTOR).

26/08/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 15:18

Sentença

•24/02/2025, 16:01

Decisão

•24/02/2025, 11:46

Decisão

•24/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 22:42

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:41

Decisão

•26/08/2024, 08:08