Apelação Cível 0802172-69.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.866,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

Terceiro

RAFAEL RODRIGO CRISANTO DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSA MARTINS COSTA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANGELO MARQUES LEAL

OAB/PB 20567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

Terceiro

RAFAEL RODRIGO CRISANTO DE OLIVEIRA

Terceiro

ROSA MARTINS COSTA SILVA

CPF

Reu

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL RODRIGO CRISANTO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

16/12/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 21:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSA MARTINS COSTA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:08

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

18/10/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:01

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

16/12/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 21:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de ROSA MARTINS COSTA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 20:38

DESPACHO

•23/09/2024, 09:01

14/11/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:08

Conhecido o recurso de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte

18/10/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:01

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2024, 23:07

Juntada de Certidão

17/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:36

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 11:03

DESPACHO

•19/09/2024, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 15:25

SENTENÇA

•22/05/2024, 19:57

DESPACHO

•03/07/2023, 12:44

DESPACHO

•24/01/2023, 12:02

DESPACHO

•18/11/2022, 06:29

DECISÃO

•30/09/2021, 11:59

DESPACHO

•20/01/2021, 17:44

DESPACHO

•18/09/2019, 16:38

DESPACHO

•31/07/2018, 13:27

DESPACHO

•02/04/2018, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 10:42

DESPACHO

•14/08/2017, 17:35