Procedimento Comum Cível 0816896-78.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816896-78.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:46

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 12:10

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:01

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:56

Recebidos os autos

18/03/2025, 06:52

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADORA: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB nº 10.138 RECORRIDO: Rodrigo Sousa De Lima Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0816896-78.2018.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pela PBPREV – Paraíba Previdência (Id. 25895425), com fundamento no art. 105, III, alínea “a” da Carta Magna, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça (Id. 24892139),

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado da Paraíba EMBARGADO: Rodrigo Sousa de Lima ADVOGADO: Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709 Ementa: direito processual civil. Embargos de declaração. Legitimidade passiva. Restituição de contribuição previdenciária. Obrigação de não fazer. Acolhime Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL nº 816896-78.2018.8.15.2001 RELATORA: Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2022, 17:21

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:29

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 12:10

Decisão

•18/01/2025, 10:13

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 28/09/2022 23:59.

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