Apelação Cível 0805831-07.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.327,84

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 20:53

Baixa Definitiva

19/05/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 17/05/2025

19/05/2025, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO - CPF: 927.581.504-68 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 10:21

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 20:53

Baixa Definitiva

19/05/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 17/05/2025

19/05/2025, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 14:48

DESPACHO

•11/03/2025, 10:21

17/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de ABSP- ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 08:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANDRE GOMES FILHO - CPF: 927.581.504-68 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 10:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 20:38

Juntada de Certidão

07/01/2025, 06:51

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:51

Recebidos os autos

20/12/2024, 03:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2024, 03:09

Distribuído por sorteio

20/12/2024, 03:09

DESPACHO

•07/01/2025, 20:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:15

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/10/2024, 07:53

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/10/2024, 07:53

DESPACHO

•25/09/2024, 19:53

DESPACHO

•25/09/2024, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:11

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 14:48

DESPACHO

•11/03/2025, 10:21

DESPACHO

•07/01/2025, 20:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•18/11/2024, 18:25

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:15

SENTENÇA

•22/10/2024, 12:15

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/10/2024, 07:53

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/10/2024, 07:53

DESPACHO

•25/09/2024, 19:53

DESPACHO

•25/09/2024, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 17:11

DECISÃO

•16/07/2024, 19:46