Execução Fiscal 0840995-10.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 122.164,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:42

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:41

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840995-10.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:06

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 21:33

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 11:11

Decisão

•21/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:42

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:41

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840995-10.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:04

Outras Decisões

21/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840995-10.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 10:29

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 17:41

Conclusos para despacho

06/05/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/10/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 14:14

Decisão

•22/10/2024, 10:29

Despacho

•24/05/2023, 17:23

Decisão

•27/04/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:16