Procedimento Comum Cível 0863519-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:58

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 05:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:24

Deferido o pedido de

11/02/2026, 11:52

Determinada diligência

11/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:45

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 05:35

Despacho

•11/02/2026, 11:52

11/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:58

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 05:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:24

Deferido o pedido de

11/02/2026, 11:52

Determinada diligência

11/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:45

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

19/01/2026, 11:22

Determinado o arquivamento

19/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:22

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:21

Processo Desarquivado

19/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:26

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863519-93.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA DOS DEMANDADOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos, etc. ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANC

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863519-93.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA DOS DEMANDADOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos, etc. ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANC

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863519-93.2024.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. ANUÊNCIA DOS DEMANDADOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe. Vistos, etc. ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANC

03/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:55

Extinto o processo por desistência

28/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 00:12

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863519-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora nos autos, determino a intimação da parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o referido pedido, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juí

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863519-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora nos autos, determino a intimação da parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o referido pedido, nos termos do artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juí

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:02

Conclusos para despacho

15/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:28

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de contestação

10/01/2025, 18:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/01/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 05:56

Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2024, 05:56

Determinada diligência

26/11/2024, 05:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS - CPF: 863.416.777-15 (AUTOR).

26/11/2024, 05:56

Conclusos para despacho

22/11/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:23

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0863519-93.2024.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. R. D. F. X. D. S. S. ajuíza AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, requerendo preliminarmente a autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos da inicial de Id nº 101311949. Na presente ação, a demandante informa que é militar das forças armadas e alega que em virtude de dificuldades financeiras firmou contrato de empréstimo consignado com o demandado, não tendo estes observado o l

23/10/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANA DE FATIMA XAVIER DA SILVA SANTOS - CPF: 863.416.777-15 (AUTOR).

22/10/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:30

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 09:12

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 09:12

Despacho

•19/01/2026, 11:22

Despacho

•19/01/2026, 11:22

Sentença

•28/02/2025, 10:02

Sentença

•28/02/2025, 10:02

Despacho

•17/02/2025, 16:32

Despacho

•17/02/2025, 16:32

Comunicações

•08/01/2025, 08:16

Decisão

•26/11/2024, 05:56

Decisão

•22/10/2024, 12:25

Decisão

•22/10/2024, 10:30

Despacho

•03/10/2024, 17:38