Procedimento Comum Cível 0050932-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0050932-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:00

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

21/07/2025, 21:45

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 08:30

Recebidos os autos

21/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência PROCURADOR: Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 RECORRIDO: Zilma Duarte de Santana Moura e outros ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729 Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0050932-58.2013.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíba Previdência – PBPREV, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federa

23/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:34

Decisão

•21/05/2025, 09:29