Remessa Necessária Cível 0050932-58.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Remessa Necessária Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15729·CPF·Representa: Réu

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15155·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ZILMA DUARTE DE SANTANA MOURA

CPF

Reu

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

CPF

Reu

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

CPF

Reu

CELI DE LOURDES SIMPLICIO CARNEIRO

CPF

Reu

LUIZA DE MARILLAC SIMPLICIO GUEDES

CPF

Reu

ROSINETE DAS GRACAS GOMES MENDES

Reu

MARIZETE MARIA BANDEIRA PEREIRA

CPF

Reu

SEVERINA DE SANTANA SILVA

Reu

FRANK JOSE LISBOA

CPF

Reu

TERESILDA DIAS DE QUEIROZ

Reu

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA CIRINO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 08:30

Baixa Definitiva

21/07/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 18:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:16

Negado seguimento ao recurso

21/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de parecer

06/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 21:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 08:30

Baixa Definitiva

21/07/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

DECISÃO

•22/05/2025, 10:15

DECISÃO

•21/05/2025, 09:29

16/06/2025, 18:01

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:16

Negado seguimento ao recurso

21/05/2025, 09:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de parecer

06/03/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 21:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:17

Publicado Acórdão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 19:16

Conhecido o recurso de PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

22/10/2024, 19:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/09/2024, 10:26

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:26

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:25

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/11/2023, 12:28

Juntada de Certidão

02/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de ZILMA DUARTE DE SANTANA MOURA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985

03/09/2023, 23:33

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 10:10

Recebidos os autos

04/08/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 10:10

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 19:16

DESPACHO

•30/09/2024, 13:40

DESPACHO

•28/09/2024, 13:18

DECISÃO

•25/09/2024, 10:25

DECISÃO

•03/09/2023, 23:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 10:38

SENTENÇA

•27/08/2021, 09:00

SENTENÇA

•26/08/2021, 18:14

DESPACHO

•30/06/2021, 17:19