Embargos à Execução 0808628-08.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.888,22

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

N CLAUDINO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

N CLAUDINO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

ARMAZEM PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 07:34

Juntada de Certidão

12/06/2023, 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:11

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 20:29

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:26

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 09:50

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 09:50

Determinada diligência

12/04/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:18

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 07:34

Juntada de Certidão

12/06/2023, 07:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:11

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 20:29

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:26

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 09:50

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 09:50

Determinada diligência

12/04/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:56

Determinada diligência

10/03/2023, 07:43

Conclusos para despacho

06/03/2023, 07:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/02/2023, 13:43

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 04/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:26

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2022, 06:04

Conclusos para despacho

17/10/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 07:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a N CLAUDINO & CIA LTDA.

29/09/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2022, 16:27

Distribuído por dependência

27/09/2022, 16:27

SENTENÇA

•12/04/2023, 10:26

SENTENÇA

•12/04/2023, 09:50

DESPACHO

•10/03/2023, 07:56

DESPACHO

•10/03/2023, 07:43

DECISÃO

•06/11/2022, 20:26

DECISÃO

•05/11/2022, 06:04

DESPACHO

•06/10/2022, 18:20

DESPACHO

•29/09/2022, 07:41