Procedimento Comum Cível 0800697-74.2023.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de apelação

10/01/2024, 10:53

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 12:23

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

28/10/2023, 09:14

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:58

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/01/2024, 20:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/01/2024, 20:40

16/02/2024, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de apelação

10/01/2024, 10:53

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 12:23

Decorrido prazo de ROSINEIDE MARIA DE FRANCA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 09:15

Juntada de Certidão

28/10/2023, 09:14

Julgado procedente o pedido

27/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:58

Juntada de Petição de réplica

08/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:47

Juntada de Petição de informação

05/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:52

Juntada de Petição de contestação

24/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 08:58

Concedida a Medida Liminar

21/08/2023, 14:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 20:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2023, 13:00

Determinada diligência

14/08/2023, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 00:39

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 00:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/01/2024, 20:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/01/2024, 20:40

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/01/2024, 20:40

SENTENÇA

•28/10/2023, 09:15

SENTENÇA

•28/10/2023, 09:15

SENTENÇA

•27/10/2023, 18:15

DECISÃO

•22/08/2023, 09:07

DECISÃO

•21/08/2023, 14:19

DESPACHO

•14/08/2023, 13:00