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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 892.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE

CNPJ

Autor

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BF FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO

CNPJ

Autor

DAMASIO FRANCA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RONILTON PEREIRA LINS

OAB/PB 12000·CPF·Representa: Autor

LUIZ INALDO CAVALCANTI

OAB/RN 12998·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 23762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA SPE

CNPJ

Autor

BF FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

C.R.C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO

CNPJ

Autor

DAMASIO FRANCA JUNIOR

CPF

Autor

CLASSIC CLUB JARDIM EUROPA

Terceiro

BF FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

FABIANO ARAUJO CAVALCANTE

CPF

Reu

CLAUDIA GONCALVES TORRES

CPF

Reu

SHEILA NUNES NOVO

CPF

Reu

UBALDINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SILVA

CPF

Reu

EDSON BORGES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

RONILTON PEREIRA LINS

OAB/PB 12000·CPF·Representa: Autor

LUIZ INALDO CAVALCANTI

OAB/RN 12998·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO

OAB/PB 13338·CPF·Representa: Autor

LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

OAB/PB 19353·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ISMAEL DE OLIVEIRA

OAB/PB 23762·CPF·Representa: Autor

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO

OAB/PB 11707·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

OAB/PB 12256·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA

OAB/PB 14273·CPF·Representa: Réu

DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI

OAB/PB 18460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2026, 11:41

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:38

Todas as movimentações(27)

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:02

Despacho

•11/03/2026, 15:05

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legal

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15/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2026, 11:41

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:15

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2025, 12:39

Recebidos os autos

06/10/2025, 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção

04/10/2025, 01:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:09

Juntada de Certidão

02/10/2025, 14:09

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2025, 11:56

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 11:56

Despacho

•13/01/2026, 16:38

Decisão

•04/10/2025, 01:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:42

Sentença

•27/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:38

Sentença

•09/04/2025, 05:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:58

Sentença

•28/01/2025, 09:01

Decisão

•27/06/2024, 22:07

Despacho

•22/05/2023, 17:01

Despacho

•28/02/2023, 11:29

Despacho

•17/11/2022, 07:21

Decisão

•23/10/2022, 10:51

Todos os documentos(36)

Despacho

•17/03/2026, 10:02

Despacho

•11/03/2026, 15:05

Despacho

•13/01/2026, 16:38

Decisão

•04/10/2025, 01:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:42

Sentença

•27/08/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:38

Sentença

•09/04/2025, 05:17

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 08:58

Sentença

•28/01/2025, 09:01

Decisão

•27/06/2024, 22:07

Despacho

•22/05/2023, 17:01

Despacho

•28/02/2023, 11:29

Despacho

•17/11/2022, 07:21

Decisão

•23/10/2022, 10:51

Decisão

•22/02/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 19:23

Decisão

•16/12/2021, 22:37

Decisão

•30/09/2021, 20:19

Despacho

•18/11/2020, 15:20

Decisão

•25/04/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 08:06

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 22:06

Documento de Comprovação

•28/01/2020, 22:06

Despacho

•06/12/2019, 11:51

Despacho

•17/10/2019, 16:38

Despacho

•26/09/2019, 16:14

Documento de Comprovação

•11/09/2019, 18:55

Despacho

•05/09/2019, 10:55

Despacho

•17/07/2019, 17:54

Despacho

•18/03/2019, 17:09

Documento de Comprovação

•28/02/2019, 19:09

Despacho

•01/11/2018, 10:42

Despacho

•26/04/2018, 13:56

Decisão

•08/03/2018, 23:10

Decisão

•05/10/2017, 17:32