Procedimento Comum Cível 0865328-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.455,36

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de cota

06/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de cota

28/01/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 09:08

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:07

Juntada de Ofício

27/01/2026, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 14:29

Determinada diligência

23/01/2026, 14:29

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de cota

06/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 14:29

Despacho

•28/08/2025, 16:52

30/01/2026, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de cota

28/01/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 09:08

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:07

Juntada de Ofício

27/01/2026, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 14:29

Determinada diligência

23/01/2026, 14:29

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de razões finais

01/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de alegações finais

30/09/2025, 12:11

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/09/2025, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias

12/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de réplica

04/09/2025, 17:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de contestação

07/08/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/07/2025, 17:52

Desentranhado o documento

17/07/2025, 17:52

Juntada de Certidão

17/07/2025, 17:52

Juntada de Certidão

17/07/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PONTES SEIXAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/07/2025, 10:40

Juntada de Certidão

25/06/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 10:00 4ª Vara de Família da Capital.

25/06/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 09:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:50

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Havendo prova oral a ser produzida, designo audiência de instrução para o dia 25/06/2025, às 10 horas, a realizar-se na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação. Diligências necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - ar

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 11:32

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2025 10:00 4ª Vara de Família da Capital.

21/05/2025, 11:27

Determinada diligência

05/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de parecer

29/03/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:59

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PONTES SEIXAS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 07:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/03/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

12/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:09

Determinada diligência

28/02/2025, 20:57

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais.

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PONTES SEIXAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de cota

14/11/2024, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

07/11/2024, 10:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2024 08:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

07/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 20:54

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/10/2024, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:31

Publicado Intimação em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:30

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC. De logo, e na tentativa conciliatória, designo audiência para o dia 07.11.2024, às 08:30 horas, a realizar-se na forma presencial, no 2º Andar do Fórum Cível da Capital, na Sala de Conciliação 02 do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família da Capital, com a advertência de que não sendo o acordo realizado terá a parte promovida, nos termos do artigo 335 do CPC/15, o prazo de

25/10/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2024 08:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

24/10/2024, 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

24/10/2024, 12:26

Recebidos os autos.

24/10/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 12:25

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA SILVA DOS SANTOS - CPF: 176.409.384-49 (AUTOR).

14/10/2024, 09:46

Determinada diligência

14/10/2024, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/10/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 15:53

Despacho

•05/05/2025, 09:05

Despacho

•28/02/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:25

Despacho

•14/10/2024, 09:46