Procedimento Comum Cível 0865328-21.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExoneraçãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ANA MARIA SILVA DOS SANTOS

Autor

GILVANDRO PONTES SEIXAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

OAB/PB 21216·CPF·Representa: Autor

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Autor

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE

OAB/PB 21216·CPF·Representa: Réu

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/04/2026, 10:29

Trânsito em julgado

10/04/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA AUTORA DA SENTENÇA.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA AUTORA DA SENTENÇA.

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:59

Expedida/certificada

28/01/2026, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:07

Documento (Ofício)

27/01/2026, 12:50

Procedência em Parte

23/01/2026, 14:29

Todas as movimentações(100)

Definitivo

10/04/2026, 10:29

Trânsito em julgado

10/04/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 11:14

Decurso de Prazo

06/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2026, 09:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA AUTORA DA SENTENÇA.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PARA CIÊNCIA PELOS ADVOGADOS DA AUTORA DA SENTENÇA.

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:59

Expedida/certificada

28/01/2026, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2026, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:07

Documento (Ofício)

27/01/2026, 12:50

Procedência em Parte

23/01/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:11

Publicação

15/09/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2025, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 07:10

Expedida/certificada

11/09/2025, 07:09

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 17:25

Publicação

03/09/2025, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Verificada a apresentação de contestação no ID 117717141, intime-se a parte promovente para apresentar impugnação, prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo retro, e já tendo o Sr. Gilvandro Pontes Seixas na peça de defesa concordado com o pedido exoneratório de pensão alimentícia em seu favor, prosseguindo-se com os atos processuais, intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo de 15 ( quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º do CPC. Intimações necessárias João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 00:21

Mero expediente

28/08/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:16

Movimentação processual

17/07/2025, 17:52

Documento (Certidão)

17/07/2025, 17:52

Documento (Certidão)

17/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:40

Documento (Certidão)

25/06/2025, 11:57

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/06/2025, 11:14

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:19

Decurso de Prazo

13/06/2025, 03:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 07:50

Publicação

23/05/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Havendo prova oral a ser produzida, designo audiência de instrução para o dia 25/06/2025, às 10 horas, a realizar-se na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível da Capital, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas, que deverão comparecer independente de intimação. Diligências necessárias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 11:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/05/2025, 11:27

Determinação de Diligência

05/05/2025, 09:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 06:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 09:23

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:48

Decurso de Prazo

21/03/2025, 10:16

Publicação

18/03/2025, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 21:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:14

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2025, 15:10

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:09

Determinação de Diligência

28/02/2025, 20:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 12:25

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:37

Publicação

21/01/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais.

20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:26

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:44

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:13

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 10:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 10:03

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

07/11/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 20:54

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 20:31

Publicação

28/10/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Defiro a Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do CPC. De logo, e na tentativa conciliatória, designo audiência para o dia 07.11.2024, às 08:30 horas, a realizar-se na forma presencial, no 2º Andar do Fórum Cível da Capital, na Sala de Conciliação 02 do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família da Capital, com a advertência de que não sendo o acordo realizado terá a parte promovida, nos termos do artigo 335 do CPC/15, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência, para oferecer defesa, querendo, sob pena de revelia. E, em havendo acordo entre as partes, diante de interesse de menor nos autos, dê-se vistas ao Ministério Público para oferta de parecer. Diligências e intimações deverão ser adotadas pelo cartório, priorizando-se o cumprimento através dos meios tecnológicos disponíveis e após, remetidos os autos ao CEJUSC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

25/10/2024, 00:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/10/2024, 12:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2024, 12:26

Expedida/certificada

24/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 12:24

Gratuidade da Justiça

14/10/2024, 09:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 15:53

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 15:53

Intimação

•29/01/2026, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00