Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0853530-44.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR

OAB/PB 8386·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

DROGARIA DROGAVISTA LTDA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 22:29

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 22:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2024, 22:27

Decorrido prazo de DROGARIA DROGAVISTA LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DROGARIA DROGAVISTA LTDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0853530-44.2016.8.15.2001 Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:35

Determinada diligência

25/10/2024, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

17/09/2024, 22:44

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2023, 22:35

Todas as movimentações(52)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 22:29

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 22:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2024, 22:27

Decorrido prazo de DROGARIA DROGAVISTA LTDA em 21/11/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/10/2024, 08:34

DECISÃO

•24/07/2024, 10:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DROGARIA DROGAVISTA LTDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0853530-44.2016.8.15.2001 Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme

28/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:35

Determinada diligência

25/10/2024, 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

17/09/2024, 22:44

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:44

Juntada de certidão de prevenção

17/09/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2023, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:28

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:03

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 11:38

Conclusos para despacho

24/11/2022, 14:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:16

Conclusos para despacho

25/08/2022, 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2022, 05:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 14:57

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 21:00

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/04/2020, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 23:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2018, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 16:53

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 10:00

Conclusos para despacho

30/01/2017, 13:36

Juntada de Petição de contestação

23/01/2017, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/11/2016, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 10:32

Conclusos para despacho

26/10/2016, 13:16

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 09:32

DECISÃO

•02/05/2024, 13:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 10:29

DESPACHO

•04/09/2023, 20:25

DESPACHO

•01/09/2023, 20:06

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 08:57

DESPACHO

•17/07/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 07:59

SENTENÇA

•01/12/2022, 16:03

SENTENÇA

•01/12/2022, 16:03

SENTENÇA

•01/12/2022, 11:38

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•25/10/2024, 08:34

DECISÃO

•24/07/2024, 10:24

DECISÃO

•02/05/2024, 13:25

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/11/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 10:29

DESPACHO

•04/09/2023, 20:25

DESPACHO

•01/09/2023, 20:06

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 08:57

DESPACHO

•17/07/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 07:59

SENTENÇA

•01/12/2022, 16:03

SENTENÇA

•01/12/2022, 16:03

SENTENÇA

•01/12/2022, 11:38

DESPACHO

•27/08/2022, 14:01

DESPACHO

•26/08/2022, 08:16

SENTENÇA

•30/07/2022, 14:57

SENTENÇA

•30/07/2022, 14:57

SENTENÇA

•28/04/2022, 21:00

DESPACHO

•28/03/2017, 09:39

DESPACHO

•01/11/2016, 10:26