Apelação Cível 0807633-40.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.862,50

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

JARDSON MARCELO BORBA

CPF

Autor

LEASING RENAULT - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP 232751·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2026, 09:16

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Conhecido o recurso de JARDSON MARCELO BORBA - CPF: 079.546.584-06 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2026, 09:16

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 08:39

Acórdão

•17/12/2025, 08:39

11/02/2026, 01:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Conhecido o recurso de JARDSON MARCELO BORBA - CPF: 079.546.584-06 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 18:26

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:02

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:36

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/10/2025, 11:15

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JARDSON MARCELO BORBA - CPF: 079.546.584-06 (APELANTE).

09/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:48

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:19

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:07

Juntada de Certidão

13/08/2025, 15:15

Conclusos para despacho

13/08/2025, 15:15

Recebidos os autos

13/08/2025, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 11:35

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 11:35

Despacho

•27/11/2025, 11:28

Decisão

•24/11/2025, 18:26

Despacho

•13/10/2025, 08:37

Despacho

•13/10/2025, 08:36

Decisão

•09/09/2025, 13:48

Decisão

•09/09/2025, 13:48

Despacho

•14/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:32

Sentença

•18/06/2025, 00:00

Despacho

•24/10/2024, 10:18

Despacho

•10/07/2024, 09:20

Decisão

•01/12/2023, 08:35