Procedimento Comum Cível 0843207-77.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843207-77.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE LIMA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Publicado Expediente em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEMOB/JP DESPACHO Visto etc. Diante da certidão de trânsito em julgado retro, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Especial, Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)] 0843207-77.2016.8.15.2001 intime-se a parte autora para fins de execução, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o comando do artigo 534 do CPC. Nada sendo requerido, certifique-se e, após, arquivem-se, independente de novo despacho. João Pessoa - PB, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

09/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:32

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:48

Recebidos os autos

05/12/2024, 09:16

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Município De João Pessoa 2º APELANTE: Superintendência Executiva De Mobilidade Urbana De Joao Pessoa-SEMOB APELADO: José Ferreira de Lima ADVOGADO: Michel de Moura Dantas - OAB/PB 21938 Ementa: direito administrativo. Apelações cíveis. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843207-77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital RELATORA: Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 1º

30/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 19:37

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 18:32