Procedimento Comum Cível 0865491-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.993,20

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:50

Determinada a citação de AS DISCOVER CAR HIRE (REU)

15/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:16

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:27

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:16

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 11:05

Despacho

•19/02/2026, 11:52

19/02/2026, 11:52

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:50

Determinada a citação de AS DISCOVER CAR HIRE (REU)

15/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

20/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:16

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865491-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o decisum deste Juízo sob id. 108178516. Logo, cabe ao autor recolher as custas iniciais, como determinado anteriormente. INTIME-O para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. A guia respectiva ao desconto e parcelamento concedidos já se encontra disponível, sob o nº 200.2025.669375. JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 07:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 11:06

Conclusos para decisão

26/05/2025, 15:54

Juntada de informação

26/05/2025, 15:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865491-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A prestação jurisdicional é um serviço público extremamente oneroso e que deve ser arcado, principalmente, pelas partes, somente se admitindo a assistência judiciária gratuita em casos excepcionais. Aliás, o Código de Processo Civil positivou a compreensão jurisprudencial (AgRg no AREsp 641.996/RO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/10/2015, DJe 06/10/2015) de que o magistrado pode indeferir o

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:08

Determinada diligência

17/03/2025, 18:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a PLACIDO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: 035.215.484-57 (AUTOR)

17/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:43

Juntada de informação

31/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:06

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865491-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. O autor se mostra bastante capaz, pois teve a condição de realizar viagem internacional e adquirir serviços, como os descritos na inicial, causa de pedir, d

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:06

Determinada a emenda à inicial

23/10/2024, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 11:29

Despacho

•15/12/2025, 11:34

Despacho

•29/09/2025, 07:19

Comunicações

•15/07/2025, 11:06

Comunicações

•07/05/2025, 10:10

Decisão

•17/03/2025, 18:21

Despacho

•23/10/2024, 10:13