Procedimento Comum Cível 0803491-09.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 59.250,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BERNARDO ARRUDA MALAGUETA

Autor

JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA

CPF

Autor

BERNARDO ARRUDA MALAGUETA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA DO BOMFIM ROLIM

OAB/PB 17568·CPF·Representa: Autor

GALILEU DE BELLI NETO

OAB/PB 10556·CPF·Representa: Autor

JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA

OAB/PB 13813·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BERNARDO ARRUDA MALAGUETA

Autor

JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA

CPF

Autor

BERNARDO ARRUDA MALAGUETA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

HIENIO ITALO DA SILVA LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DESIRE DOMINIQUE DINIZ DE MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDA DOS SANTOS CARDOZO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LEILA DO BOMFIM ROLIM

OAB/PB 17568·CPF·Representa: Autor

GALILEU DE BELLI NETO

OAB/PB 10556·CPF·Representa: Autor

JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA

OAB/PB 13813·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 06:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2026, 21:23

Declarada incompetência

29/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de BERNARDO ARRUDA MALAGUÊTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:55

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:26

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 06:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2026, 21:23

Declarada incompetência

29/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de BERNARDO ARRUDA MALAGUÊTA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 15:02

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:55

Nomeado outro auxiliar da justiça

26/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:38

Conclusos para decisão

25/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:26

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de HIENIO ITALO DA SILVA LUCENA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2025, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 12:59

Nomeado perito

15/10/2025, 10:05

Conclusos para despacho

17/09/2025, 21:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2025, 11:01

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:18

Outras Decisões

03/09/2025, 10:18

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:32

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS CARDOZO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 17:58

Mandado devolvido para redistribuição

04/07/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 08:46

Nomeado perito

28/05/2025, 19:40

Determinada diligência

28/05/2025, 19:40

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:16

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803491-09.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de Id nº 101809850. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antonio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:06

Determinada diligência

16/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:31

Conclusos para despacho

07/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de DESIRE DOMINIQUE DINIZ DE MAGALHAES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/06/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:38

Outras Decisões

18/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:47

Juntada de informações prestadas

03/02/2023, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 15:51

Juntada de informações prestadas

19/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de DESIRE DOMINIQUE DINIZ DE MAGALHAES em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:17

Juntada de Certidão

09/05/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:56

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:21

Juntada de Certidão

05/03/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 20:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:55

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2022, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 15:01

Juntada de devolução de mandado

27/01/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 18:34

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 10:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 17:48

Conclusos para despacho

21/05/2019, 17:15

Juntada de Petição de cota

17/05/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 17:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:27

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 02:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 15:02

Conclusos para despacho

31/07/2018, 14:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/07/2018, 14:19

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 16/07/2018 23:59:59.

17/07/2018, 02:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2018, 18:27

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CICERO DOS SANTOS SOARES

05/03/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 17:11

Juntada de Petição de contestação

07/06/2017, 10:39

Audiência conciliação realizada para 17/05/2017 16:00 10ª Vara Cível da Capital.

17/05/2017, 17:28

Juntada de certidão

15/05/2017, 16:31

Juntada de aviso de recebimento

15/05/2017, 16:26

Decorrido prazo de JANIFFER CARTAXO ARRUDA MALAGUETA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 01:05

Juntada de Petição de cota

17/03/2017, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2017, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2017, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 15:16

Audiência conciliação designada para 17/05/2017 16:00 10ª Vara Cível da Capital.

16/03/2017, 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2017, 12:34

Conclusos para decisão

28/01/2017, 15:52

Distribuído por sorteio

28/01/2017, 15:52

Recebida a denúncia contra CICERO DOS SANTOS SOARES

20/01/2017, 00:00

Despacho

•02/03/2026, 07:55

Despacho

•26/02/2026, 16:11

Decisão

•04/02/2026, 09:06

Decisão

•28/01/2026, 16:20

Decisão

•15/10/2025, 10:05

Decisão

•03/09/2025, 10:18

Despacho

•28/05/2025, 19:40

Despacho

•16/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 07:56

Despacho

•18/04/2024, 15:38

Despacho

•01/02/2022, 11:55

Despacho

•25/01/2022, 10:59

Despacho

•24/09/2020, 18:34

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/04/2026, 15:02

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 15:02

Despacho

•02/03/2026, 07:55

Despacho

•26/02/2026, 16:11

Decisão

•04/02/2026, 09:06

Decisão

•28/01/2026, 16:20

Decisão

•15/10/2025, 10:05

Decisão

•03/09/2025, 10:18

Despacho

•28/05/2025, 19:40

Despacho

•16/10/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 07:56

Despacho

•18/04/2024, 15:38

Despacho

•01/02/2022, 11:55

Despacho

•25/01/2022, 10:59

Despacho

•24/09/2020, 18:34

Despacho

•10/06/2019, 17:48

Despacho

•19/11/2018, 15:02

Decisão

•16/03/2017, 12:34

Documento Jurisprudência

•28/01/2017, 15:52