Cumprimento de sentença 0059509-88.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 149.825,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:43

Desentranhado o documento

02/10/2025, 11:55

Juntada de diligência

02/10/2025, 11:54

Juntada de comunicações

26/09/2025, 11:07

Juntada de comunicações

26/09/2025, 11:02

Juntada de Ofício

25/09/2025, 17:35

Juntada de Ofício

25/09/2025, 16:46

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:08

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:08

Todas as movimentações(246)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 17:09

Despacho

•11/02/2020, 16:52

Desentranhado o documento

02/10/2025, 11:55

Juntada de diligência

02/10/2025, 11:54

Juntada de comunicações

26/09/2025, 11:07

Juntada de comunicações

26/09/2025, 11:02

Juntada de Ofício

25/09/2025, 17:35

Juntada de Ofício

25/09/2025, 16:46

Determinada Requisição de Informações

24/09/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:08

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IONALDO JOSE LIMA DINIZ BASILIO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0059509-88.2014.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda] Vistos, etc. Diante dos termos da certidão constante do ID 120283758, intime-se a parte exequente para novos requerimentos, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2025, 12:09

Juntada de Certidão

15/09/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 12:25

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 13:36

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:14

Juntada de Certidão

14/08/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 08:51

Deferido o pedido de

07/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/06/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/04/2025, 10:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/04/2025, 10:11

Desentranhado o documento

11/04/2025, 10:11

Expedição de Carta.

11/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DVA LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 06:44

Determinada diligência

12/03/2025, 20:15

Conclusos para despacho

31/01/2025, 09:46

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059509-88.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:03

Determinada diligência

25/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:51

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059509-88.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando detalhadamente os autos, infere-se pela aba expedientes que houve decurso do prazo para manifestação do demandado quanto ao despacho de ID 99343974. Intime-se o promovente, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito. João Pessoa (data/assinatura digital). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

21/10/2024, 00:00

Determinada diligência

16/10/2024, 09:46

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:11

Publicado Despacho em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059509-88.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os demandados, para no prazo de 10(dez) dias se manifestarem sobre a penhora e avaliação realizada no ID 97248696. João Pessoa (data/assinatura digital). Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 13:34

Determinada diligência

29/08/2024, 08:51

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/07/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 14:50

Determinada diligência

18/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 10:32

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059509-88.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, para que no prazo de 5(cinco) dias se manifeste sobre a certidão de ID 89405353, requerendo o que entender de direito. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Determinada diligência

20/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 07:47

Juntada de Certidão

25/04/2024, 07:47

Determinada diligência

22/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:52

Processo Desarquivado

24/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:16

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 19:24

Determinado o arquivamento

10/10/2023, 08:54

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de IONALDO JOSE LIMA DINIZ BASILIO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 02:57

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059509-88.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao Sistema Renajud, cujo extrato segue em anexo. Consigne-se que todos os veículos encontrados em nome do demandado Proenge, possuem restrições de circulação e transferência advindas de outros tribunais. Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e a

01/09/2023, 00:00

Deferido o pedido de

14/08/2023, 08:52

Determinada diligência

14/08/2023, 08:52

Conclusos para despacho

11/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:51

Decorrido prazo de IONALDO JOSE LIMA DINIZ BASILIO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059509-88.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Acosto o extrato do Sisbajud. Tendo em vista penhora infrutífera, intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:11

Determinada diligência

16/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2023, 09:39

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:57

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059509-88.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se a determinação de ID 73458639. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:47

Outras Decisões

18/05/2023, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 19:54

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:06

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/05/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059509-88.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059509-88.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0059509-88.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2023, 21:09

Conclusos para despacho

22/03/2023, 06:58

Recebidos os autos

15/03/2023, 13:09

Juntada de certidão de prevenção

15/03/2023, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2022, 09:46

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:29

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:17

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:17

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

03/09/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 04:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 04:12

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de cota

17/07/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:30

Juntada de Intimação eletrônica

07/07/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 11:26

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 13:07

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 06:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 03:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2022, 14:07

Juntada de Petição de cota

12/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:32

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:58

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 13:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:10

Conclusos para decisão

07/12/2021, 20:34

Juntada de Petição de réplica

30/11/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 16:55

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 11:10

Decretada a revelia

01/09/2021, 15:35

Nomeado curador

01/09/2021, 15:35

Conclusos para despacho

26/08/2021, 22:20

Juntada de Certidão

26/08/2021, 22:19

Decorrido prazo de PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:08

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:08

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:08

Publicado Edital em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 01:16

Juntada de Certidão

29/05/2021, 22:25

Expedição de Edital.

29/05/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 09:45

Conclusos para despacho

13/04/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 20:54

Juntada de Certidão

19/11/2020, 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 08:47

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 17:16

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 16:52

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 17:09

Juntada de ato ordinatório

24/10/2019, 17:09

Processo migrado para o PJe

24/10/2019, 09:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 09/2019 14:38 TJEJPZZ

16/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 09/2019 NF 53/19

16/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

16/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 09/2019 VTS A PROMOVENTE

11/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2019

03/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2019

03/07/2019, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO RECUSA DE PREVENCAO: DEPENDENCIA 27/06/2019 TJEAC06

27/06/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 27: 06/2019 AUTOS AO DISTRIBUIDOR

27/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2019 CERTIFICADO

27/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 05/2019 DESPACHO

27/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2019 NF 49/19

29/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2019 NF.EXPEÇA-SE

17/05/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2019

14/05/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2019 P013726192001 17:01:54 IONALDO

14/05/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 05/2019 P013726192001 16:09:34 IONALDO

13/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF 41/19

02/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 05/2018 CERTIFICADO

16/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 05/2018 D016653182001 13:52:13 006

16/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 04/2018 D015166182001 14:15:06 007

10/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 03/2018 D011022182001 12:01:43 004

28/03/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 03/2018 D011021182001 12:01:43 005

28/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 03/2018 PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

08/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 03/2018 ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA

08/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 03/2018 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E

08/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 01/2016

19/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2015

03/12/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2015 P096431152001 14:32:03 IONALDO

03/12/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 12/2015 D009120152001 14:32:02 001

03/12/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 12/2015 D007484152001 14:32:02 002

03/12/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 12/2015 D006432152001 14:32:02 003

03/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2015 P096431152001 16:52:42 IONALDO

23/11/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2015 NF 129/1

11/11/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 03/2015 CERTIFICADO

19/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2015 MANDADOS

19/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2015 ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA

23/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2015 PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

23/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 01/2015 VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E

23/01/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2014 CITE-SE

22/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2014

16/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 09/2014 TJEJPDL

15/09/2014, 00:00

Despacho

•27/04/2021, 09:45

Decisão

•01/09/2021, 15:35

Despacho

•09/12/2021, 11:10

Sentença

•07/03/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 06:38

Sentença

•06/07/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 04:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/12/2022, 09:18

Despacho

•31/03/2023, 08:47

Despacho

•31/03/2023, 08:47

Petição

•14/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:36

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 17:09

Despacho

•11/02/2020, 16:52

Despacho

•27/04/2021, 09:45

Decisão

•01/09/2021, 15:35

Despacho

•09/12/2021, 11:10

Sentença

•07/03/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 06:38

Sentença

•06/07/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 04:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/12/2022, 09:18

Despacho

•31/03/2023, 08:47

Despacho

•31/03/2023, 08:47

Petição

•14/04/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:34

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:36

Decisão

•18/05/2023, 19:54

Despacho

•25/05/2023, 15:12

Despacho

•26/05/2023, 09:05

Decisão

•12/06/2023, 09:39

Decisão

•16/06/2023, 10:30

Decisão

•28/06/2023, 11:11

Decisão

•14/08/2023, 08:52

Decisão

•31/08/2023, 19:17

Decisão

•10/10/2023, 08:54

Decisão

•22/02/2024, 08:54

Decisão

•20/05/2024, 10:07

Decisão

•05/06/2024, 19:41

Decisão

•18/06/2024, 11:11

Despacho

•29/08/2024, 08:51

Despacho

•04/09/2024, 19:00

Despacho

•16/10/2024, 09:46

Despacho

•19/10/2024, 14:34

Despacho

•25/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:03

Despacho

•12/03/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:22

Despacho

•07/08/2025, 22:29

Despacho

•16/08/2025, 18:53

Despacho

•12/09/2025, 12:25

Despacho

•15/09/2025, 07:06

Despacho

•24/09/2025, 20:35

Despacho

•09/01/2026, 10:42