Apelação Cível 0059509-88.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 149.825,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

IONALDO JOSE LIMA DINIZ BASILIO

Autor

ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/03/2023, 13:09

Baixa Definitiva

15/03/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 10/03/2023

15/03/2023, 13:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de IONALDO JOSE LIMA DINIZ BASILIO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 08:14

Conhecido o recurso de IONALDO JOSE LIMA DINIZ BASILIO (APELANTE) e provido

16/12/2022, 09:18

Juntada de Certidão

05/12/2022, 15:19

Conclusos para despacho

05/12/2022, 15:19

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 09:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 17:09

DESPACHO

•11/02/2020, 16:52

DESPACHO

•27/04/2021, 09:45

DECISÃO

•01/09/2021, 15:35

DESPACHO

•09/12/2021, 11:10

SENTENÇA

•07/03/2022, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 06:38

SENTENÇA

•06/07/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 04:12

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/12/2022, 09:18